Governo quer ampliar transparência com portal de convênios


O Portal de Convênios do governo já está na rede (www.convenios.gov.br). Com isso, os convênios e contratos de repasse com recursos voluntários da união somente poderão ser celebrados e operacionalizados por meio dele. "É uma ferramenta completamente radical na relação entre governos, que acompanhará as transferências de verbas voluntárias em cerca de 50 mil convênios …

O Portal de Convênios do governo já está na rede (www.convenios.gov.br). Com isso, os convênios e contratos de repasse com recursos voluntários da união somente poderão ser celebrados e operacionalizados por meio dele. "É uma ferramenta completamente radical na relação entre governos, que acompanhará as transferências de verbas voluntárias em cerca de 50 mil convênios anuais firmados com prefeiruras, governos estaduais, ministérios, organizações não-governamentais e diferentes programas", afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

Todos os atos de credenciamento, celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução do projeto e a prestação de contas somente serão viabilizados somente por meio da internet. “Essa iniciativa significa a eliminação do papel na maioria dos processos, a desburocratização e a melhoria da eficiência em uma área essencial para a sociedade brasileira”, destacou.  E

Com o Portal de Convênios, o órgão conveniado apresentará os documentos necessários ao Governo apenas uma vez porque todas essas informações ficarão registradas no sistema. Outra modificação que vai reduzir a burocracia e os custos de transação, além de ampliar a eficiência do processo de transferência, é que as contratações realizadas pelas entidades com esses recursos também terão de ser registradas no portal, bem com o pagamento às empresas contratadas.

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Em função disso, foi suprimida a prestação de contas parcial e simplificado o rol de documentos necessários ao exame da prestação de contas. “Com isso, também vamos evitar o acúmulo de processos com prestação de contas para serem analisados pelos ministérios”, destacou o secretário.

O Governo poderá padronizar os projetos básicos dos empreendimentos mais freqüentes realizados por meio desses convênios, como escolas, postos de saúde e hospitais, dispensando a apresentação de projetos básicos por parte dos estados e municípios. Além de simplificar os procedimentos, também agilizará o repasse dos recursos.(Da Redação)

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