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Governo inclui telecom em plano de desenvolvimento da infraestrutura

Iniciativa vai integrar planos de grandes obras de cada ministério em um só, que deverá ser apresentado até 31 de dezembro de 2021.

O governo publicou hoje, 21, no Diário Oficial da União o Decreto 10.526/20, no qual cria o “plano integrado de longo prazo da infraestrutura”. O plano será detalhado por um comitê interministerial, criado pelo mesmo decreto.

Conforme o texto, o plano tem por objetivos:

I – fomentar investimentos em infraestrutura para aumentar a qualidade e o estoque de infraestrutura do País;

II – contribuir para o aumento da produtividade da economia e para a geração de empregos qualificados;

III – fornecer uma visão de longo prazo para orientar os investimentos em infraestrutura que envolva os seus diversos setores, de forma a aumentar a atratividade à participação privada e a qualidade do gasto público;

IV – enfatizar as qualidades ambientais, sociais e de governança dos projetos dos setores de infraestrutura;

V – harmonizar as premissas e os cenários de longo prazo utilizados como base para o planejamento dos setores de infraestrutura elaborado pelo Governo federal; e

VI – promover a compatibilidade entre os diversos planos setoriais que compõem a infraestrutura do Governo federal, inclusive quanto à inter-relação e à complementariedade entre setores e projetos.

Telecom

A iniciativa prevê o desenvolvimento de infraestrutura de telecomunicações. O setor figura ao lado de transportes, energia, mineração, recursos hídricos e saneamento básico, e pesquisa e desenvolvimento tecnológico “quando aplicável”.

Segundo o governo, a intenção com o plano é consolidar todos os planos feitos de maneira esparsa nos ministérios, havendo assim coordenação entre as pastas. Caberá a cada uma indicar investimentos para os próximos 30 anos, relacionar quais projetos depende de aportes do Governo Federal, demonstrar estimativas de viabilidade socioeconômica e mapear tendências de investimentos em infraestrutura por parte da iniciativa privada, de estados e municípios nos próximos 10 anos.

A meta é que o primeiro “Plano Integrado” seja publicado em detalhes até 31 de dezembro de 2021.

O comitê interministerial terá representantes da Casa Civil, que o coordenará; do Ministério da Economia; do Ministério da Infraestrutura; do Ministério de Minas e Energia; do Ministério das Comunicações; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Desenvolvimento Regional; da Controladoria-Geral da União; e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

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