Governo inclui telecom em plano de desenvolvimento da infraestrutura


O governo publicou hoje, 21, no Diário Oficial da União o Decreto 10.526/20, no qual cria o “plano integrado de longo prazo da infraestrutura”. O plano será detalhado por um comitê interministerial, criado pelo mesmo decreto.

Conforme o texto, o plano tem por objetivos:

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I – fomentar investimentos em infraestrutura para aumentar a qualidade e o estoque de infraestrutura do País;

II – contribuir para o aumento da produtividade da economia e para a geração de empregos qualificados;

III – fornecer uma visão de longo prazo para orientar os investimentos em infraestrutura que envolva os seus diversos setores, de forma a aumentar a atratividade à participação privada e a qualidade do gasto público;

IV – enfatizar as qualidades ambientais, sociais e de governança dos projetos dos setores de infraestrutura;

V – harmonizar as premissas e os cenários de longo prazo utilizados como base para o planejamento dos setores de infraestrutura elaborado pelo Governo federal; e

VI – promover a compatibilidade entre os diversos planos setoriais que compõem a infraestrutura do Governo federal, inclusive quanto à inter-relação e à complementariedade entre setores e projetos.

Telecom

A iniciativa prevê o desenvolvimento de infraestrutura de telecomunicações. O setor figura ao lado de transportes, energia, mineração, recursos hídricos e saneamento básico, e pesquisa e desenvolvimento tecnológico “quando aplicável”.

Segundo o governo, a intenção com o plano é consolidar todos os planos feitos de maneira esparsa nos ministérios, havendo assim coordenação entre as pastas. Caberá a cada uma indicar investimentos para os próximos 30 anos, relacionar quais projetos depende de aportes do Governo Federal, demonstrar estimativas de viabilidade socioeconômica e mapear tendências de investimentos em infraestrutura por parte da iniciativa privada, de estados e municípios nos próximos 10 anos.

A meta é que o primeiro “Plano Integrado” seja publicado em detalhes até 31 de dezembro de 2021.

O comitê interministerial terá representantes da Casa Civil, que o coordenará; do Ministério da Economia; do Ministério da Infraestrutura; do Ministério de Minas e Energia; do Ministério das Comunicações; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Desenvolvimento Regional; da Controladoria-Geral da União; e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

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