Governo flexibiliza normas regulatórias para apoiar fintechs
Nesta quinta-feira , 13, o Ministério da Economia, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados tornam público o objetivo de flexibilizar as regras regulatórias às empresas inovadoras que trabalham com sistema financeiro, conhecidas como fintechs, dentro dos limites permitidos pela legislação. O objetivo é ajudar essas organizações a se adaptarem melhor aos modelos regulatórios do país.
O comunicado conjunto, publicado pelas quatro instituições, foca no aperfeiçoamento desse sistema regulatório, criando o sandbox, modelo em que as autoridades financeiras concedem autorizações temporárias e dispensas de regras às empresas inovadoras segundo critérios, limites e períodos previamente estabelecidos, como resposta à transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário.
O texto aponta que o uso de tecnologias inovadoras, como distributed ledger technology – DLT, blockchain, roboadvisors e inteligência artificial, tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance.
O documento publicado assegura, ainda, o compromisso entre os reguladores para desenvolver mecanismos de cooperação em projetos inovadores que envolvam atividades regulamentadas por mais de uma autoridade financeira.
O Ministério da Economia publica também um estudo inédito sobre as fintechs, no qual são destacados os benefícios das inovações tecnológicas para o sistema financeiro e da adoção de um modelo de sandbox regulatório no Brasil.(Com assessoria de imprensa)
Artigos sugeridos
Reino Unido pode apoiar consolidação no celular para bancar 5G, diz relatório do governo
Normas às plataformas digitais ficam no radar para primeiros 100 dias do governo
Governo flexibiliza certificado digital para reduzir preço a menos de R$ 100,00
Governo propõe normas para desonerar regulações pós-pandemia
