Governo é contra mudanças na neutralidade de rede, diz Kassab


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Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, rechaçou qualquer possibilidade de o governo discutir alterações nas atuais regras de neutralidade de rede. “É uma posição de governo. Somos contra. O Brasil não está preparado para essa discussão”, falou ao jornal.

Segundo o político, o país ainda tem uma grande parte da população sem qualquer acesso. Ampliar a cobertura deveria ser a discussão prioritária do setor, alfineta. “Há regiões que, adensadas, não têm internet. Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet”, falou.

A resposta de Kassab diz respeito a rumores de que operadoras brasileira querem alterar as regras de neutralidade de rede, à exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos. Lá, a Federal Communications Commission, sob a tutela de Donald Trump, abriu mão de regular a internet. Com isso, empresas poderão adotar práticas de diferenciação do tráfego – criando serviços de priorização de pacotes, por exemplo, o que estava proibido desde 2015.

Aqui, o Marco Civil da Internet e sua regulamentação vetam o tratamento diferenciado do tráfego da internet. As operadoras devem dar a mesma atenção a pacotes de dados, não importa origem, destino, ou tipo de conteúdo (se email ou vídeo, por exemplo).

A resposta de Kassab também reflete o re-lançamento da política pública de expansão da banda larga, rebatizado de Internet para Todos por ele. O programa prevê criação de links em áreas remotas do país, com incentivos a operadoras e uso do satélite da Telebras, o SGDC.

Correios

Ao jornal, o ministrou falou, ainda, que pretende retirar o presidente dos Correios, Guilherme Campos, do posto. Político de confiança dentro do PSD, partido de Kassab, Campos será encarregado de fazer articulações na Câmara pela aprovação da reforma da Previdência. Em seu lugar deve assumir Carlos Fortner, ainda em janeiro.

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