Governo diz que programa “Brasil Semicondutores” sai em junho


Governo criará programa "Brasil Semicondutores" em junho Crédito: Divulgação
Governo criará programa “Brasil Semicondutores” em junho Crédito: Divulgação

O governo publicará uma Medida Provisória criando o programa “Brasil Semicondutores” para atrair grandes fabricantes de chips e outros componentes eletrônicos ao país. A MP está prevista para sair em junho. A  revelação foi feita pela secretária especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia (ME), Daniella Marques, durante seminário realizado pelo Itamaraty nesta quarta-feira, 27.

Segundo Marques, a MP vai modernizar os instrumentos em vigor, com destaque para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a Lei de Informática.

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O mercado nacional de semicondutores tem faturamento anual de US$ 1 bilhão. A expectativa do ME com o novo programa é elevar essa receita para US$ 5 bilhões em 2026 e US$ 24 bilhões em 2036 — montante que corresponderia a 4% do faturamento global.

Ao falar sobre o assunto, a secretária não deu detalhes de como será o programa, mas afirmou que a legislação brasileira precisa ser atualizada com a inclusão de produtos e componentes, como os usados na tecnologia 5G, a facilitação de importações e o reconhecimento de novos processos produtivos e relações de trabalho, com destaque para a prestação de serviço online. “Vamos fazer algo mais moderno, para simplificar a entrada e saída de produtos do país”, revelou.

Políticas públicas

Em 2021, foi criado o grupo Made In Brasil (MIB) para promover o diálogo com o setor produtivo para o mapeamento dos desafios e oportunidades da produção local de semicondutores a partir de novas tecnologias.

“Desde então, por meio de representantes da indústria automotiva, de semicondutores, eletrônica, autopeças, além de representantes da academia e do mercado, foi elaborado um diagnóstico global do mercado de semicondutores. A partir daí, começamos a propor medidas para ampliar a oferta nacional desses componentes”, explicou Daniella Marques.

Esse diagnóstico apresentou alguns desafios, como concentração de mercado, onde poucos players respondem por quase 85% da fabricação mundial de semicondutores até 2030.

Discurso contraditório

Ao detalhar as ações do governo sobre os investimentos e incentivos no setor, Daniella Marques acabou fazendo um discurso contraditório. No final de 2020, por meio do Decreto 10.578, o presidente Jair Bolsonaro decidiu acabar com o Ceitec. Na época, o cenário mundial em relação ao fornecimento dos semicondutores já era tão concentrado quanto o atual, com a maior parte dos fornecedores localizados na Ásia.

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