Governo arrecada R$ 8,77 bilhões com Fistel em 2014


A Anatel publicou hoje, 22, balanço sobre a arrecadação do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) de 2014. E o fundo arrecadou R$ 8,772 bilhões 78% a mais do que o arrecadado em 2013,  no valor de R$ 4,913 bilhões. Segundo a agência, esta diferença se deve  pelas duas licitações realizadas pela agência em 2014.  A licitação relativa ao direito de exploração de satélites – 4 (quatro) posições orbitais arrecadou R$ 153,15 milhões. Já a licitação da frequência de 700 MHz, realizada em setembro atingiu o valor total de R$5,8 bilhões. Deste valor, em 2014 já foram arrecada dos R$ 5,08 bilhões.

O pagamento pelas taxas de instalação e de fiscalização foram de R$ 2,880 bilhões em 2014 e de R$ 2,895 bilhões em 2013. Estas taxas escaparam hoje do reajuste generalizado promovido pelo governo. Conforme a Anatel, os recursos do Fistel são aplicados pelo Siafi,diariamente, na Conta Única do Tesouro Nacional e remunerados, a cada dez dias, por taxa estabelecida pelo Ministério da Fazenda e por isto há ainda na conta do fundo recursos de aplicações financeiras e outras receitas, que contribuem para o valor total da arrecadação.

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