Google e Microsoft não comparecem a audiência e deputados já falam em CPI


Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor se irritaram com ausência de presidentes das empresas Google e Microsoft em audiência pública marcada para esta quarta-feira (17). Fábio Coelho, da Google, e Michel Levy, da Microsoft, foram convidados para esclarecer sobre problemas recentes ligados à política de privacidade das empresas, às ferramentas de busca e, sobretudo, às denúncias de espionagem de dados telefônicos e de e-mail de brasileiros feita pelos Estados Unidos.

O requerimento de audiência partiu do próprio presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e foi comunicado às duas empresas no dia 10. A secretaria da comissão, no entanto, foi informada de que a direção da Microsoft estaria passando por um momento de transição, enquanto que o presidente da Google teria entrado em férias. A audiência desta quarta foi cancelada, mas Araújo garantiu que a Câmara não vai desistir de apurar as denúncias.

“É muita coincidência essas férias do presidente da Google. A Google não respeita as instituições brasileiras e temos que tomar uma providência em relação a essa empresa, já que há denúncias de que eles estão espionando os dados do povo brasileiro”, afirmou. Ele defendeu que a versão da empresa deve ser ouvida e a situação requer uma decisão rápida. “Talvez vamos ter que transformar isso em uma CPI para apurar o caso, porque é uma coisa muito grave”, afirmou Araújo.

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O Senado já aprovou uma CPI para investigar as recentes denúncias de espionagem norte-americana. Ainda assim, o deputado José Carlos Araújo defende que a Câmara faça o mesmo ou que busque uma investigação conjunta com os senadores, por meio de uma CPI mista.

Abusos

Os deputados Reguffe (PDT-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG) relataram várias irregularidades das empresas de internet diretamente ligadas a abusos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90) e, por isso, insistem na realização da audiência pública em outra data. Delgado, por exemplo, manifestou a insatisfação de internautas e dos sites de compra nacionais diante de inseguranças que persistem nas compras eletrônicas e da prática da Google de expor anúncios publicitários misturados com os resultados de pesquisas.

“A Google poderia nos explicar a respeito disso porque ela sabe, muito bem, como pode ser feita essa clonagem. Esses sites, que são nacionais – de gente que paga imposto, emprega e trabalha corretamente aqui – denunciaram que, em outros países onde a Google fez essa indução, 90% das vendas pela internet já são de produtos da Google”, afirmou. Na avaliação de Delgado, a ação da Google impede que o consumidor chegue ao site de compra nacional. “Nós levamos essa denúncia e a levamos ao Cade, que fez a intervenção no sentido de cobrar da Google um maior controle’.

Na audiência pública marcada para esta quarta-feira também seriam ouvidos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).(Da redação, com Agência Câmara)

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