Fust pode virar fundo não contábil usado por pequenas empresas, defende Zerbone


O conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, aprofundou hoje, 22, durante o Encontro Tele.Síntese, a sua proposta de nova modelagem para o setor de telecomunicações, que, no seu entender, passa necessariamente por uma modificação na Lei Geral de Telecomunicações. Para ele, o fundamental seria acabar com o regime público da concessão, e com a dicotomia entre o serviço público e serviço privado, criando-se uma licença única por prazo indeterminado. A continuidade dos serviços seria assegurada pelo instrumento do Poder de Mercado Significativo (PMS), sem a reversibilidade de bem.

Nesse modelo, para Zerbone, estaria assegurada a possibilidade de se fazer com que o Fust (Fundo de Universalização) deixasse de ser um fundo contábil para passar a ser um fundo em conta vinculada das próprias operadoras, que passaria a ser usado, então, para financiar a universalização da banda larga. A sua ideia é que as pequenas empresas passassem a fazer uso desses recursos públicos, a exemplo do que ocorre atualmente nos Estados Unidos, onde são as empresas locais que usam os recursos dos fundos de universalização e implementam as políticas públicas definidas.

PUBLICIDADE

Para o conselheiro, não há dúvidas que os atuais contratos tratam a reversibilidade dos bens como a transferência da propriedade desses bens para a União no fim da concessão e ele lembra que os contratos estabelecem que, até mesmo a contratação de novos bens deverá, em algum momento, ter a aprovação prévia da agência reguladora. “É claro que esta situação, que é real, desestimula os investimentos”, concluiu.

PUBLICIDADE
Anterior Reversibilidade: visão patrimonialista prejudica investimentos, diz Telefônica
Próximos Leilão de sobra da Anatel pode vir sem faixa de 3,5 GHz