Fusão GVT e Telefonica provocará revisão do mercado de banda larga no atacado


O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 18, consulta pública por 30 dias do novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) que, entre outras medidas, irá trazer novas metodologias de análise do mercado de EILD (banda larga no atacado). Segundo o conselheiro Rodrigo Zerbone, a fusão da Telefônica e GVT provoca a revisão deste mercado no estado de São Paulo, já que as duas eram consideradas pela Anatel como empresas com redes concorrentes. “A fusão das redes obrigará a um reenquadramento no Poder de Mercado Significativo”, afirmou ele.

Além da análise específica das duas empresas, a Anatel propõe também na consulta refazer o método de comprovação de competição neste segmento específico. Hoje, as empresas com PMS que querem deixar esta condição levam para a Anatel as provas de que existem pelo menos quatro redes oferecendo as mesmas capacidades e concorrendo com elas. Mas, conforme Zerbone, esta metodologia aumenta o custo e a agência vai ela mesma apurar essas evidências.

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Haverá mudanças também no enquadramento da Sercomtel e Copel, que foram classificadas também como detentoras de PMS em duas cidades do Paraná. A agência quer uma alternativa para reverter esta situação.

Também está sendo proposto o enquadramento da Porto Maravilha, que tem a concessão da prefeitura para explorar o bairro do Porto Maravilha no Rio de Janeiro como detentora de PMS em rede SCM e infraestrutura passiva.

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