Frequência já outorgada, acesso compulsório ao mercado secundário, defende Neo


Para Alex Jucius, da Associação Neo, nos locais onde as frequências já licenciadas estiverem com uso ineficiente ou sem uso; onde houver baixa competição ou se for do interesse público, as operadoras deveriam ter acesso compulsório ao mercado secundário de espectro.

As operadoras regionais de telecomunicações pedem que a Anatel, ao regulamentar o uso e o mercado secundário de espectro, torne compulsório o acesso às frequências de telecomunicações que já foram vendidas e que não estão sendo ocupadas. ” Não podemos deixar que as ineficiências econômicas e alocativas permaneçam no espectro radioelétrico, um bem tão escasso. O acesso precisa ser compulsório com base no interesse público, na baixa competição ou no uso ineficiente ou falta de uso do espectro”, afirmou hoje, 27, o presidente da Associação Neo, Alex Jucius.

Em seu entendimento, se a Anatel, com base nessas três premissas, estabelecer regras simples, objetivas e diretas de como as operadoras competitivas poderão ter acesso às frequências que já foram outorgadas mas não totalmente ocupadas, haverá expansão muito mais rápida dos serviços de telecomunicações móveis. A entidade defende também que as novas outorgas para o espectro licenciado não deveriam ter mais o caráter de exclusividade.

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O executivo, que participou de workshop promovido pela Anatel, defendeu também condições diferenciadas para as operadoras que não têm Poder de Mercado Significativo (PMS), ou as PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte) com compromisso de cobertura, e pediu que a agência definina qual será a modelagem de venda dos 5 blocos de 80 MHz que estarão à venda.

Rede Neutra

Para a Neo, é necessário também que a Anatel defina o que é a “rede neutra”, seja móvel ou fixa. ” Não é uma opção, mas uma obrigação que as redes neutras atuem apenas no mercado de atacado”, defendeu Jucius.

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