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Regulação

Fiscalização da Anatel é a menor de todos os tempos, diz ouvidoria

A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
Shutterstock/Dencg
Shutterstock/Dencg

A ouvidoria da Anatel divulgou ontem, 16, o extenso relatório com diferentes juízos de valor sobre as atividades da agência. Entre as críticas, apontou que a fiscalização feita pela agência em 2016 foi a menor de todos os tempos, o que a Ouvidoria atribui à penúria de recursos pelo que passa a Anatel.

Conforme o relatório, a Anatel realizou no ano passado apenas 8.472 ações de fiscalização, contra 21 mil ações em 2010. E, o mais intrigante, aponta o documento, é que “não há proporcionalidade ou mesmo correlação entre a quantidade de fiscalizações e a quantidade de acessos e receita operacional por serviço de determinado grupo econômico”.

Conforme a Ouvidoria, os principais grupos econômicos sofreram 1,6 mil ações de fiscalizações no ano passado e o restante das atividades da fiscalização da agência esteve voltada para os demais grupo econômicos, fiscalização de frequência e empresas sem outorgas.

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