Finep prevê gastar menos dinheiro do Funttel


shutterstock_Dim Dimich_negocios_mercado_economia_dinheiro[Atualizado em 23 de novembro de 2015: Diferentemente do que dizia a versão original do texto, de 19/11, a redução dos valores é motivada por orçamento feito pela Finep, e não por imposição do conselho do Funttel.]

A Ministério das Comunicações (Minicom) publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, os valores que a Finep poderá utilizar do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) em 2016 e 2017.

Segundo a publicação, a financiadora prevê gastar menos recursos do fundo pelos próximos dois anos. Os recursos sairão dos atuais R$ 232,4 milhões, de 2015, para R$ 226 milhões em cada um dos próximos dois anos. Equivale, portanto, a uma redução de 2,75%.

PUBLICIDADE

Não significa que o valor já esteja reservado e será acessado pela Finep, ou que a financiadora gastará montante menor que neste ano. Como destaca o Minicom, os valores “estão condicionados a autorização das Leis de Orçamento Anuais dos exercícios 2015, 2016 e 2017, dos seus respectivos Créditos Suplementares quando autorizados e de limitações impostas pelos Decretos de Programação Financeira”. A previsão da pasta é que a destinação de recursos sofra alterações e aumente, ao mesmo patamar deste ano, até abril.

A resolução foi aprovada em reunião do conselho gestor do fundo em 14 de outubro, mas republicada hoje no Diário Oficial. O repasse deverá ser feito da seguinte maneira: R$ 16 milhões para fomento de operações já aprovadas, R$ 10 milhões para fomento de novas operações – em ambos os casos, são valores não reembolsáveis; e R$ 200 milhões para financiamento de operações reembolsáveis.

O Funttel não é a única fonte de recursos da Finep. A financiadora também recebe dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Fundo de Amparo ao Tabalhador (FAT), Programa de Sustentação do Investimento (PSI), fundos setoriais (como o CT-Infra, para a infraestrutura, ou o CT-Info, para o segmento de tecnologia). Tem, também, recursos próprios.

A importância da Finep no apoio a projetos inovadores em tecnologia tem crescido ano a ano. Em 2012, suas operações de crédito somavam R$ 2,63 bilhões. Em 2013, passou para R$ 6,27 bilhões, e em 2014, para R$ 9,06 bilhões. Apenas neste ano, a presidência da Financiadora de Estudos e Projeto trocou de mãos duas vezes.

A Finep é ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI). A pasta também passou por mudanças no comando neste ano, com a nomeação de Celso Pansera (PMDB-RJ), como parte de reforma feita pelo governo da presidente Dilma Rousseff para ampliar o apoio nas votações em pauta no Congresso Federal. Recentemente, Pansera iniciou mudanças nas secretarias que compõem o MCTI, nomeando novo secretário de informática.

Anterior Nextel inaugura loja conceito em São Paulo
Próximos CPqD e Telebras vão criar tecnologia em internet das coisas