Fiesp e Abinee defendem que leilão da 5G seja feito ainda em 2020


A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinne) defendem que o leilão de outorga frequências para redes 5G no Brasil não tenha viés arrecadatório e seja realizado ainda este ano.

A ideia é impedir a redução de investimentos em infraestrutura, garantir o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), além de não distanciar os consumidores e setores produtivos brasileiros das novas aplicações que serão introduzidas.

As propostas foram incluídas nos documentos de contribuição elaborados pelas entidades para a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão acolheu, até a sexta-feira, 17, manifestações de organizações ligadas ao ramo das telecomunicações para a construção do edital de leilão do 5G.

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Segundo as entidades, leilăo arrecadatório pode comprometer o total gasto com investimentos no 5G. Fiesp e Abinee acreditam que o gasto arrecadatório é inversamente proporcional ao valor que será aplicado na tecnologia.

País digital

A justificativa é a de que os investimentos em infraestrutura de telecomunicações têm transbordamentos positivos que vão muito além da indústria: são indutores de desenvolvimento econômico a partir da maior penetração de banda larga móvel.

“Sendo assim, a FIESP se posiciona pela realização de leilão não arrecadatório, conforme as políticas públicas de telecomunicações do Decreto nº 9.612/2018, com certame que permita, com planejamento adequado, estabelecer compromissos e obrigações que privilegiem os investimentos e que permita melhores condições de concorrência para utilização segura dos inúmeros serviços que serão ofertados pelas redes 5G”.

As entidades frisam ainda que é leilão deve ocorrer em 2020 para que continue como o fio condutor do desenvolvimento do setor de TICs e da transformação digital de todas as indústrias, por anos.

Impactos do atraso

Abinee e Fiesp destacam que atrasos na adoção tecnológica distanciam os consumidores e setores produtivos brasileiros das novas aplicações que serão introduzidas com o 5G, retrasam os ganhos econômicos que serão produzidos e impactam inclusive a arrecadação do Estado, a partir de menos serviços sendo prestados e menos consumo de novos terminais e smartphones.

“O 5G representa a mais importante plataforma tecnológica da próxima década e será um propulsor no desenvolvimento econômico, competitividade internacional e capacidade de atração de investimentos. Sobretudo, 5G uma tecnologia chave para a 4a Revolução industrial e o consequente aumento da produtividade a partir da digitalização das cadeias de valor de diferentes indústrias”, aponta a Abinee.

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