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Leilão

Feninfra cobra abertura do preço final do leilão 5G

Leonardo de Morais confirma conversa com MCom e TCU para acelerar análise do edital do 5G na Corte de Contas.
Vivien Mello Suruagy, Presidente da Feninfra – Crédito: Divulgação

A presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, cobrou hoje, 25, a abertura, por parte da Anatel, do preço final do leilão do 5G. Segundo ela, essa abertura, juntamente com detalhamento das obrigações e previsão de parcelamento e implantação paulatina da tecnologia são fundamentais para o sucesso da chegada da nova geração de redes ao país.

“Necessitamos ter a implementação de um leilão 5G onde sejam claros os detalhamentos das obrigações, abertura do preço final, e não seja um leilão arrecadatório, que seja partido em preços e prazos”, defendeu, durante o evento Feninfra Live, que acontece nesta sexta, 25.

Estavam no painel de abertura do evento o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, além do ex-ministro Gilberto Kassab, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, e Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo.

Suruagy também defendeu que o governo enderece outras questões relativas ao mercado de telecomunicações para melhorar a eficiência do setor.

“Correr para implantar o 5G não se restringe a domínio da tecnologia, à previsibilidade de negócios e receitas. Também passa pela reforma tributária. Somos altamente tributados, chegamos a recolher 59,7% do que arrecadamos. E para estimular mais empregos e investimentos, uma das alternativas é reduzir a carga fiscal. Também precisamos de parcelamento tributário e não tributário”, defendeu.

Ela também lembrou que as novas redes vão demandar profissionais de instalação e manutenção mais qualificados. Estes, afirmou, não podem ser subempregados. “Precisamos garantir a execução dos serviços por empresas sérias e por trabalhadores qualificados. Infelizmente há crescente aumento de furtos e equipamentos nas redes tradicionais, e reclamações de trabalhadores que executam seus serviços sem vínculos empregatícios, em patente violação às leis trabalhistas e convenções da categoria. E não podemos admitir empresas fantasmas”, disse.

Anatel e governo pedem pressa ao TCU

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, confirmou o que disse o ministro das comunicações nas redes sociais há dois dias. Em uma reunião entre o ministro do TCU, Raimundo Carreio, Fabio Faria (MCom), Morais (Anatel) e Carlos Baigorri (Anatel), na quarta, 23, foi cobrada da Corte de Contas celeridade na aprovação do edital do 5G.

O TCU está há mais de 90 dias analisando as regras do certame. E o prazo oficial de análise ainda não começou, sequer, a correr.

Morais enfatizou que o edital terá os compromissos de cobertura 27 mil km de rodovias federais e atendimento com banda larga móvel de quase 10 mil localidades com menos de 600 habitantes. Além de compromissos de chegada de backhaul de fibra a cidades hoje sem tal infraestrutura. Mas não comentou a posição da Feninfra quanto à abertura antecipada do preço final do edital do 5G.

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