FCC corta subsídio de telecom a índio e área rural nos EUA


Foto: Projetado pelo Freepik
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A agência reguladora de telecomunicações norte-americana, FCC, aprovou regra na última quinta-feira,  que limitará imediatamente os descontos sobre os serviços de telecomunicações – telefonia e banda larga – para pessoas nas áreas rurais e indígenas.

O presidente da FCC, Ajit Pai, criticou o programa Lifeline  imediatamente depois de ocupar a presidência da agência (antes, no governo Obama,  ele era o voto minoritário no conselho). O programa oferece US$ 9,25 para a população de de baixa renda, com verbas do fundo de universalização, para pagar parte do serviço de telefone ou internet. Os agregados familiares em terras indígenas também são elegíveis para um desconto adicional de US$ 25. Mas Pai argumentou que o programa está “desperdiçando dinheiro” e fazendo um “trabalho fraco” em encorajar os provedores de serviços a chegar a casas que permanecem desconectadas.

Pai espera que, ao limitar os subsídios adicionais às áreas rurais, incentivará os provedores a construir redes que cheguem a essas terras.

Essas são as mudanças imediatas, mas o que vem em seguida pode ser ainda mais prejudicial para os consumidores de baixa renda. A comissão também aprovou uma proposta para limitar os subsídios Lifeline aos fornecedores que possuem e operam suas próprias redes – o que significa que os MVNOs não poderão oferecer o desconto.

Os comissários republicanos da FCC veem a proposta como uma forma de direcionar recursos para empresas que são realmente capazes de construir redes e, portanto, chegar a novas áreas e servir novos consumidores. Essa lógica porém, não se confirmou, já que  os MVNOs pagam aos proprietários da rede pelo serviço que usam. (agências internacionais).

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