Fastweb e Vodafone iniciam processo judicial de € 1,1 bi contra Telecom Itália


A Fastweb e a Vodafone iniciaram ações judiciais de €  1,1 bilhão contra a Telecom Itália. Acusam a dona da TIM de por abuso de posição dominante no mercado local de banda larga em fibra óptica. As empresas deram entrada a processos de forma separada na corte de Milão. A Fastweb requereu € 966 milhões e a Vodafone, € 110 milhões.

As ações judicias das empresas chegam logo após uma multa de € 116 milhões imposta à operadora pela Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado (AGCM), órgão regulador de práticas antitruste da Itália. Na ocasião, a AGCM argumento que a operadora age por conforme uma “estratégia premeditadamente anti-competitiva”.

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A multa se refere ao Plano Cassiopea de 2017. Por meio dele, a Telecom Itália pretendia construir uma infraestrutura de fibra óptica em áreas rurais. Entre as práticas antitruste da empresa mencionadas pela AGCM, estavam o uso de informações privilegiadas para anunciar investimentos em áreas que seriam cobertas por concorrentes e a redução agressiva de seus próprios preços. Na divulgação do balanço financeiro de 2020, a empresa afirmou que pretende recorrer da decisão.

Essa também não é a primeira vez que a Vodafone processa a operadora por abusar de sua posição de liderança na Itália. A Vodafone já havia acusado a Telecom de impedir o crescimento da concorrência no mercado de telefonia fixa entre 2008 e 2013. Ainda assim, as empresas são parceiras em joint venture de infraestrutura móvel. (Com agências internacionais)

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