Falta ao Brasil política regulatória coerente, diz OCDE
Andrew Wyckoff, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, fez várias recomendações, nesta terça, 28, para que o Brasil tenha um bom desenvolvimento digital. Durante sua participação no Painel Telebrasil, ele criticou principalmente a carga tributária do país.
“O Brasil tem taxação acima da média da América Latina. Existe um regime de licenciamento complexo. O Brasil tem múltiplas camadas de governo, e essa alta camada regulatória, com impostos federais, estaduais e municipais, prejudica o país para que tenha uma necessária política regulatória coerente”, disse Wyckoff.
Com base em relatórios concluídos em 2020, ele afirmou que, “apesar de ter tido um desenvolvimento no início do século, o Brasil precisa urgentemente de um novo bem estar social, e sabemos que a política de transformação digital tem papel fundamental nesse sentido”.
Segundo Wyckoff, os relatórios mostram que o Brasil está bem abaixo da média da OCDE em termos de velocidade de conexão, por exemplo. “Muitos impostos levam à dificuldade de adaptar um ambiente cada vez mais convergente”, falou.
Recomendações
Ao longo de seu discurso no Painel, Wyckoff foi fazendo várias recomendações ao governo brasileiro, em nome da OCDE.
“O Brasil deveria criar uma única entidade regulatória e remover restrições legais para integração vertical”, disse.
“Há muita taxa em um setor que pode gerar reflexos positivos na economia. Então o país precisa de uma reforma fundamental, e remoção de barreiras”, acrescentou.
“O ideal seria oferecer incentivos fiscais, principalmente para pequenas e médias empresas, e melhorar o financiamento para todas; reduzir a carga fiscal sobre telecoms e incentivar a concorrência”.
5G e IoT
Sem entrar em detalhes, Wyckoff elogiou, no entanto, as “regulamentações recentes”, e recomendou que se acompanhe de perto os efeitos dessas novas regulamentações “para que se possa planejar o 5G de forma a garantir um mercado competitivo”.
Recomendou também que se elimine a cobrança de impostos sobre IoT e que se estabeleça um plano separado para o segmento. “Não há transformação digital sem transformação fiscal”, concluiu.
