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Consulta Pública

Faixa de satélite deve ser exclusiva?

A Anatel quer destinar 1 GHz de frequência para a banda larga via satélite. A Qualcomm e a Oi acham que o uso deve ser compartilhado.

Satelite c4 embratel star onePara assegurar que os seis novos satélites brasileiros que vão entrar em operação até o ano de 2019 na banda Ka -oferecendo exclusivamente serviço de banda larga – ingressem com força no mercado brasileiro,  a Anatel está propondo destinar um pedaço do espectro para uso exclusivo desse sistema. Para esses investidores, essa é a iniciativa que falta para dar a tranquilidade necessária aos compromissos assumidos. Para a indústria de telefonia móvel e para a Oi, que vão ser afetados pela medida, no entanto, a agência poderia tomar uma decisão diferente.

Esse foi o debate travado hoje, 23, na audiência pública promovida pela Anatel para tratar da consulta pública que propõe destinar 500 MHz nas faixas de 18,1 GHz a 18,6 GHz e outros 500 MHz nas faixas de 27,9 GHz a 28,4 GHz.

Segundo a Anatel, foi escolhido esse naco de espectro porque encontrou a menor utilização (estão hoje instaladas cerca de 2 mil estações ponto a ponto, que precisarão ser removidas). Além disso, ela quer que essa frequência seja ocupada exclusivamente pelo serviço de satélite porque nela serão instaladas as pequenas antenas V-SAT, que atendem ao usuário final, mais sujeitas às interferências. ” Os satélites já estão aí, os investimentos já estão feitos, precisamos assegurar que os serviços sejam prestados”, disse Agostinho dos Santos, gerente da Anatel.

Para Francisco Giacomini, diretor da Qualcomm, porém, a agência não deveria reduzir a faixa ao serviço exclusivo, mesmo que por enquanto o destinasse só para essa aplicação. Isso porque, alertou, a UIT já apontou esse espectro como um dos prováveis a serem harmonizados globalmente para a 5G, decisão que poderá ser tomada na próxima reunião mundial, dentro de quatro anos.

Para o presidente do SindiSat, Luiz Otávio Prates, as operadoras de satélite vão investir no Brasil até 2019 R$ 10,5 bilhões e todas elas apoiam a proposta da Anatel. E a Oi assinala que muitas small cells usadas na construção de seu backhaul estão instaladas nessas frequências, e por isso defende a continuidade do compartilhamento do espectro.

 

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