Fábio Faria e a multiplicação de chips


O Ministro anunciou em sua base eleitoral, na semana passada, que o governo iria entregar 700 mil chips, e iria chegar a 14 milhões. Mas o edital da RNP contratou apenas 60 mil, que poderão chegar a 770 mil, a depender de recursos do MEC. Em nota, o MCom nega que Fábio Faria tenha anunciado que vai distribuir 14 milhões de chips.

Entrega simbólica de chip a alunos da rede pública de ensino de Mossoró — Foto: Cléverson Oliveira/MCom
Entrega simbólica de chip a alunos da rede pública de ensino de Mossoró — Foto: Cléverson Oliveira/MCom

O ministro das Comunicações Fábio Faria, mesmo não sendo candidato, mantém uma intensa agenda política e, a cada comício, amplia em milhões as entregas  de chips dos programas de sua pasta. Na semana passada não foi diferente, quando em sua base eleitoral no Rio Grande do Norte, afirmou que o programa Internet Brasil vai distribuir a bagatela de 14 milhões de chips para os alunos de baixa renda que integram o Cadastro Único.

Disse ele: “Os estudantes vão receber um chip para que possam ter acesso à internet em casa. Vamos começar com 700 mil chips, mas vamos chegar a 14 milhões do Cadastro Único para acessar conteúdos de forma gratuita”, destacou. “Vocês, crianças, vão ter 5G nas escolas, vão usar a tecnologia e serão os adultos que vão modificar o Brasil”.

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Os chips contratados

Mas, até agora, existem  contratados o montante de até 770 mil chips, como informa o Ministério das Comunicações. Mas no edital lançado pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP), responsável por tocar a licitação, seriam contratadosapenas 60 mil chips. Eles já se multiplicaram para 770 mil, não se sabe bem como, talvez com recursos do Ministério da Educação, mas ainda não se tem notícias de qual rubrica orçamentária do MEC virão os recursos.

O programa Internet Brasil  foi criado pela  Lei 14.351/2022,  com a finalidade de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) matriculados na rede pública de ensino, nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos.

O dinheiro vem de dotações orçamentárias da União; contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços, de origem pública ou privada; doações públicas ou privadas; e outros recursos destinados à implementação do Programa Internet Brasil oriundos de fontes nacionais e internacionais.

O governo já concluiu a licitação para a escolha das empresas que participarão do programa, e que não contou com a proposta de qualquer das grandes operadoras de celular, porque o modelo adotado pela RNP foi o da adoção do chip neutro.

Foram escolhidas as  Dry Company do Brasil Tecnologia (Sur Telecom) e a Nuh! Digital como responsáveis pela entrega dos planos; Globetrans Logística, Transporte e Distribuição ficará responsável pela entrega dos chips e a  a B2 Tecnologia (Base Telco), empresa de Recife, que ganhou a licitação para fornecimento de tecnologia de eSIM Card (chip neutro).

Nota do Ministério

Em nota da assessoria de imprensa, o Ministério das Comunicações nega que o ministro tenha falado que iria distribuir 14 milhões de chips. Segundo o Ministério, a frase do Ministro reproduzida na matéria:

“Os estudantes vão receber um chip para que possam ter acesso à internet em casa. Vamos começar com 700 mil chips, mas vamos chegar a 14 milhões do Cadastro Único para acessar conteúdos de forma gratuita”, destacou. “Vocês, crianças, vão ter 5G nas escolas, vão usar a tecnologia e serão os adultos que vão modificar o Brasil”.

não implica dizer que serão 14 milhões de chips a serem distribuídos, mas apenas 700 mil.

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