EUA, UE e Japão atacam Brasil na OMC por tecnologia nacional nas telecomunicações


Estados Unidos, União Europeia (UE) e Japão voltaram a questionar o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta sexta-feira (4), por causa de exigências de conteúdo local na área de telecomunicações, segundo notícia publicada pelo Valor Online. Os países avaliam a medida afetar as regras do comércio global.

A preocupação dos países é com a proximidade da licitação da faixa de 700 MHz, prevista para o primeiro semestre de 2014, destinada a banda larga 4G. EUA, UE e Japão querem que o Brasil reconsidere o uso de exigências “discriminatórias” no leilão.

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O Brasil, por sua vez, respondeu na OMC que a licitação sempre é precedida por um longo período de consultas públicas, e que não impôs qualquer restrição a empresas estrangeiras. Argumentou que a licitação não trata apenas de uma transação comercial, porque o espectro tem implicações socioeconômicas e contribui para a segurança nacional do país. A delegação brasileira reiterou que está pronta a continuar discutindo a questão com os países interessados.

Os países também se queixaram da adoção da desoneração fiscal pelo Brasil vinculada a conteúdo local em vários setores da economia. Queixas semelhantes foram apresentadas na OMC quando do leilão da faixa de 2,5 GHz.(Da redação)

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