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EUA definem estratégia para liberar mais espectro à telefonia móvel

Medidas envolvem cinco faixas de frequência e mais de 2.700 MHz de banda; diretrizes podem impactar discussão da WRC-23, para definição da pauta da próxima conferência
EUA apresentam estratégia nacional de espectro em busca de mais frequências para serviços sem fio
Estratégia nacional de espectro dos EUA deve pautar discussões da WRC-23 com vistas a 2027 (crédito: Freepik)

Às vésperas da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 (WRC-23), o governo dos Estados Unidos apresentou, nesta segunda-feira, 13, medidas com a intenção de liberar mais espectro para tecnologias móveis, bem como manter o país na liderança no setor de telecomunicações, sobretudo no que diz respeito à conectividade móvel, fixa e via satélite.

O plano também tem o objetivo de revisar e, possivelmente, liberar mais frequências para atividades críticas do governo.

O grande destaque da Estratégia Nacional do Espectro envolve o apontamento de diretrizes para destinação de mais de 2.700 MHz. As faixas elencadas são as seguintes:

• 3,1-3,45 GHz
• 5,03-5,091 GHz
• 7,125-8,4 GHz
• 18,1-18,6 GHz
• 37,0-37,6 GHz

Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, o plano inclui ações para melhorar a gestão e o acesso ao espectro no sentido de garantir que “tanto o setor público quanto o privado tenha os recursos de espectro necessários para fornecer serviços críticos a todas as comunidades” do país.

Além disso, “também garantirá que os Estados Unidos utilizem a política do espectro como uma alavanca crítica para manter a liderança global na tecnologia sem fio, criando um ecossistema de equipamentos, produtos e aplicações e um ciclo virtuoso de inovação”.

Bandas de frequência

A estratégia apresentada pela presidência dos Estados Unidos foi desenhada pela Administração Nacional de Informações e Telecomunicações, braço do governo responsável por subsidiar políticas para o setor, em colaboração com a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) – órgão com funções semelhantes às praticadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Brasil –, além de agências federais cujas atividades dependem de frequências.

Conforme o documento, a faixa de 3,1-3,45 GHz, atualmente em uso pelo Departamento de Defesa dos EUA, pode ser compartilhada para uso federal e não federal licenciado por meio de leilão. No caso dos 5,03-5,091 GHz, a intenção é facilitar o uso por drones.

A política apresenta a intenção de destinar a faixa de 7,125-8,4 GHz para banda larga sem fio (licenciada e não licenciada). No entanto, subfaixas devem ser usadas para outros serviços – diversas operações críticas federais são ocorrem nessas frequências.

Para a faixa de 18.1-18.6 GHz, a avaliação é de que os 500 MHz podem ser estudados para expandir as operações de satélite federais e não federais, seguindo a posição que o país levará à WRC-23.

Do mesmo modo, para os 37,0-37,6 GHz, estudos devem ser feitos no sentido de implementar uma estrutura de uso compartilhado na banda. Neste caso, nenhuma tecnologia específica é citada no documento.

Controvérsias

A estratégia norte-americana de uso do espectro tende a impactar a discussão, nesta WRC-23, do item 10, que trata da agenda para a WRC-27, definindo quais frequências a próxima reunião vai abordar.

Vale lembrar que os Estados Unidos e todos os países das Américas, incluindo o Brasil, além da Groenlândia e algumas ilhas do Pacífico, fazem parte da Região 2 no que diz respeito à disponibilidade de espectro, de modo que algumas decisões costumam ser tomadas em bloco.

Por exemplo, no Brasil, parte da faixa de 7,125-8,4 GHz é usada pelo SGDC, satélite de comunicação da Telebras. Desse modo, a Anatel não apoia a destinação da banda para o serviço móvel.

Além disso, por aqui, a faixa de 18,1-18,6 GHz é estrada de downlink do SGDC e de satélites em banda Ka em geral. Ainda no caso brasileiro, as frequências abaixo de 3,3 GHz são usadas por radares militares. Acima de 3,3 GHz e entre 37,0-37,6 GHz, as frequências foram identificadas para telefonia móvel (IMT).

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