Estados Unidos e Europa têm abordagens diferentes para regular a 5G


Enquanto Ajit Pai, presidente da FCC, quer o mínimo de regulação para que empresas façam todo o investimento, Andrus Ansip, da Comissão Europeia, defende fundo para incentivar a inovação e negocia regras que serão adotadas no bloco para uso de espectro, licenciamento e compartilhamento de infraestrutura.

ajit-pai-2017-mwcComo já se imaginava, os foco dessa edição do MWC 2017 está todo sobre as redes de quinta geração e como elas serão usadas com sua ativação, a partir de 2020. É consenso entre os representantes da indústria que essa nova onda vai demandar investimento maciços por parte das teles em atualização de rede, aumento de capacidade. Como garantir que esse dinheiro flua é a questão no ar, que nesta terça-feira, 28, reguladores de Estados Unidos e Europa tentaram responder.

De um lado, a proposta da Federal Communications Commission (FCC). Ajit Pai, presidente da agência norte-americana, subiu ao palco para defender a guinada que vem realizando da FCC. Ele assumiu o comando por indicação de Donald Trump, e em cinco semanas suspendeu análise de ofertas zero-rating, mudou as exigências de contabilidade de pequenos provedores de internet e teceu inúmeras críticas à aprovação, pela gestão anterior, de regras que enquadram o setor de banda larga sob normas usadas nas áreas de utilities (energia e saneamento).

Em sua fala no congresso, repetiu o mantra. “Adotamos um abordagem renovada sobre as questões regulatórias para o setor”, falou. Ele defendeu o modelo light touch de regulação, em que o Estado impões regras ou estabelece financiamentos apenas em casos excepcionais, como para conectar áreas remotas e de baixo interesse comercial.

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Para a 5G prosperar nos EUA, a seu ver, somente essa abordagem vai liberar o capital. “Construir e manter redes 5G são coisas caras de fazer. A baixa regulação dos anos 90 e começo dos anos 2000 resultou em investimentos que somaram US$ 1,5 trilhão. Hoje, 90% dos cidadãos nos EUA têm acesso a pelo menos três ofertas de competidores em telecomunicações”, defendeu.

Mas esse fluxo recuou com a atuação diferente da FCC nos últimos dois anos. “Ficou claro que a FCC errou, as novas regulações injetaram insegurança no mercado. No último ano aconteceu o menor investimento da história em banda larga”, criticou.

Segundo ele, é possível ter uma postura light touch e garantir que a rede se mantenha aberta e neutra. “Vamos preservar uma internet gratuita e aberta. Não devemos intervir nesse mercado. Mas não queremos regulação zero. Vamos incentivar o investimento em áreas com baixa infraestrutura. A questão é ser prático, e criar regras para resolver problemas, em vez de criar regulação a priori. É Essa visão que vai levar a investimentos massivos”, concluiu.

Europa
Terra de origem das duas maiores fornecedoras de equipamentos de infraestrutura de rede, Ericsson e Nokia, a Europa tem também forte preocupação em incentivar o investimento na 5G. Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia para o Mecado Comum Digital, defendeu a realização de investimentos e incentivos da União Europeia ao desenvolvimento das redes de próxima geração futuro.

“Precisamos três coisas para viabilizar a 5G: visão, velocidade e cooperação. Por isso desenvolvemos o 5G Action Plan, para promover investimentos em redes 5G. Com o 4G hesitamos. Não queremos cometer o mesmo erro outra vez”, disse. O plano de ação, apresentado em setembro de 2016, prevê, entre outras coisas, a criação de um fundo público para o investimentos em inovações.

Ao mesmo tempo em disse defender agilidade, Ansip pediu parcimônia para que haja um consenso mundial em torno das tecnologias-chaves da 5G, como espectro usado. “Pressão comercial é algo de que o setor não precisa. Precisamos entender a diferença entre países e suas necessidades. Demora-se a obter consenso”, ressaltou.

Ele disse que a Comissão Europeia pretende definir regulações sobre uso de espectro no bloco, e que precisa estabelecer diretrizes para leis que esclareçam as regras para a concessão de licenças, compartilhamento de espectro, infraestrutura e mercado secundário.

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