Estados Unidos banem 10 empresas de tecnologia de seu mercado. Veja quais.

Entrou em vigor regulamento da FCC determinando o banimento de 9 empresas chinesas e uma russa do mercado local. Agência abre consulta para saber se deve flexibilizar ou endurecer regras também para fabricantes de componentes eletrônicos.

Entraram em vigor, no último dia 25, nos Estados Unidos (EUA), regras da Comissão Federal de Comunicações (FCC) que banem 10 empresas do mercado local de telecomunicações e software. Com isso, fica proibida a compra, venda e distribuição de produtos importados de empresas consideradas ameaças à segurança do país.

No caso, a FCC elaborou uma lista em que 9 empresas são chinesas e uma é russa, cujos produtos não podem mais ser revendidos em solo americano, e com as quais empresas dos EUA ficam proibidas de negociar. São elas:

  1. Huawei – gigante de equipamentos para redes
  2. ZTE – fabricante de equipamentos para redes
  3. Hytera – fabricante de câmeras de vigilância
  4. Hikvision – fabricante de equipamentos de vigilância
  5. Dahua – fabricante de equipamentos de vigilância
  6. Kaspersky Lab (única da Rússia) – desenvolvedora de softwares de segurança
  7. China Mobile – operadora de telecomunicações
  8. China Telecom – operadora de telecomunicações
  9. Pacific Network / ComNet – fabricante de equipamentos para redes ópticas
  10. China Unicom – operadora de telecomunicações

Resultado de lei editada ano passado, que dava prazo de um ano para a FCC elaborar regulamento banindo as empresas de telecomunicações que representassem ameaça à segurança nacional, a publicação da última semana encerra a primeira fase de iniciativas para “construir uma cadeia de suprimentos mais segura para equipamentos e serviços de comunicação dentro dos Estados Unidos”, segundo a agência.

A Comissão também adotou um “aviso adicional”  sugerindo revisões que devem ser feitas nas regras e procedimentos que proíbem equipamentos clandestinos. A Comissão também está buscando entender quais ações futuras serão tomadas a autorizações existentes

Além das ações tomadas, a FCC proibiu o uso de fundos públicos para aquisição de equipamentos ou serviços abrangidos pelas Covered List, lançando o “Secure and Trusted Communications Networks Reimbursement Program” para remover equipamentos inseguros já instalados nos EUA. Revogou as aprovações operacionais para estatais chinesas -recomendação da Agência de Segurança Nacional-, aprovou licenças de cabos submarinos para atender às preocupações de segurança nacional e lançou consultas sobre a segurança IoT na internet.

A FCC também iniciou consulta para definir novas regras para banimento de empresas do mercado local e revisão dos banimentos realizados. Também para elaborar regras que permitam banir não apenas equipamentos acabados, como componentes utilizados em outros eletrônicos e que possam representar risco à segurança nacional. A consulta se deve ao fato de o Congresso dos EUA ter determinado a retirada de todos os equipamentos Huawei e ZTE das redes locais e destruição completa destes, sem permitem sequer o reuso de peças ou componentes que por si só não representem riscos.

A questão é sensível também porque muitos dos eletrônicos consumidos nos EUA usam componentes que também são utilizados por Huawei e ZTE em seus produtos para o consumidor final. “Queremos saber em que medida os componentes precisam ser considerados na lista de equipamentos proibidos ou autorizado”, explica a FCC.

*Estagiário de jornalismo, com supervisão de Rafael Bucco

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Ettory Jacob*

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