Espectro de 700 MHz poderá ser “neutro” no leilão da 5G


Com o adiamento, pela Anatel, do leilão de venda de espectro da 5G (que inclui a frequência central da tecnologia, mas também várias outras faixas) novas sugestões de venda e destinação das frequências estão sendo apresentadas – e estudadas pela Anatel. Além do recuo quanto ao uso de um pedaço da faixa satelital para resolver o problema das TVs por antenas parabólicas, a agência já começa a estudar uma nova proposta para a venda da faixa de 700 MHz.

Embora técnicos da agência afirmem que os estudos são preliminares, e que até o momento nada mudou em relação a essa faixa frente à proposta inicial do leilão, o certo é que estudos começam a ser feitos. A proposta original da agência é vender os 10+10 MHz que restam desse espectro para uma operadora, vinculando-a ao SMP, serviço móvel pessoal, ou celular.

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Conforme as regras estabelecidas, somente a Oi, que não tem essa frequência, ou uma nova empresa, poderia arrematá-la no primeiro lance. A Oi vai vender o seu ativo móvel antes da realização do leilão, e se for vendido para as três bells (Claro, Vivo ou TIM), elas não poderão comprar essa faixa, e numa segunda rodada, a Anatel ainda não disse se poderão ou não arrematar essa banda. Aí é que sai fortalecida a ideia de uma frequência neutra.

A Highiline, que apresentou a primeira oferta de compra pelos ativos da Oi, mas não demonstrou mais interesse em manter a proposta, tinha a ideia de também fazer redes neutras com as frequências a serem adquiridas. A sua tese ganha mais adeptos.

Conforme uma fonte entusiasta dessa proposta, são muito poucas as mudanças regulatórias que seriam necessárias para viabilizar a venda desse espectro para que funcionasse como uma rede “neutra”, a ser usada por todos os operadores. ” De todas as faixas a serem vendidas, essa de 700 MHz é a mais importante para cobertura da banda larga móvel. E se alguma das três comprarem mais desse espectro, a assimetria competitiva seria enorme”, diz a fonte.

Para esse interlocutor, o melhor seria, então, que se desvinculasse a venda dessa frequência ao serviço SMP, e assim, quem comprasse venderia por capacidade. “Há diferentes modelos de negócios. A operadora poderia vender por capacidade, por número de usuários, por aluguel, por MVNO, por demanda”, explicou. Dessa maneira, entende, poderia ser acelerada expansão da cobertura da banda larga móvel no país, e tanto as grandes operadoras como os ISPs poderiam usar esse espectro que está disponível em todo o país.

México

O México optou por essa solução e transformou toda a frequência de 700 MHz lá disponível em uma infraestrutura neutra, explorada por uma única empresa. Mas os operadores que lá atuam reclamam muito dessa solução, alegando que ela gera muita ineficiência.

Esse interlocutor observa, no entanto, que a modelagem brasileira seria diferente, por que aqui, as principais operadoras de celular já têm e já usam esse espectro. A neutralidade se daria em um pequeno pedaço da frequência, o que não atrapalharia, em seu entender o modelo dos atuais operadores que atuam no mercado brasileiro.

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