Erundina defende reformulação da lei


A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) presidente da subcomissão especial sobre normas de autorizacão de outorga das emissoras de rádio e TV, da Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, declarou ao Tele.Síntese que a legislação de telecomunicação e de radiodifusão  tem que ser reformulada. “Também temos ouvido que uma quantidade enorme de …

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) presidente da subcomissão especial sobre normas de autorizacão de outorga das emissoras de rádio e TV, da Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, declarou ao Tele.Síntese que a legislação de telecomunicação e de radiodifusão  tem que ser reformulada.

“Também temos ouvido que uma quantidade enorme de emissoras funcionam ilegalmente porque não tem sua outorgas renovadas, exatamente pela morosidade, pela burocracia, pela ineficácia, ineficiência dos procedimentos que são adotados”. 

“Há uma série de denúncias contra parlamentares que teriam a propriedade de alguns veículos de comunicação, tanto de rádio como televisão. Mas as irregularidades e as distorções dizem respeito a várias gestões”. Ela afirma que é preciso ter cuidado para não se achar que problema está restrito à atual gestão. O processo de avaliação de pedidos de outorgas pela comissão está suspenso, por um prazo de 30 dia, mas, segundo a deputada essa suspensão poderá ser prorrogada por outros 30 dias.  

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