Entidades vão à Anatel por mais diálogo sobre aluguel de poste


Entidades pedem mais debates sobre aluguel de poste/Crédito: Divulgação
Entidades pedem mais debates sobre aluguel de poste/Crédito: Divulgação

Representantes das entidades signatárias do manifesto contra a proposta da Aneel para compartilhamento de poste estiveram, nesta terça-feira, 8, com o conselheiro Vicente de Aquino, para pedir adiamento da votação da proposta da Anatel, que está na pauta do Conselho Diretor desta quinta-feira, 10. O entendimento das associações é de que haja mais debate para corrigir as falhas das propostas das agências reguladoras, que trazem prejuízos às empresas de telecomunicações e vão atrasar a implantação do 5G no país.

Segundo o presidente da Abramulti, Robson Lima, o conselheiro Carlos Baigorri também participou da reunião e deu sugestões significativas para se chegar a um entendimento sobre a proposta. A expectativa das entidades é de que a votação seja adiada e se abra uma janela de debates sobre o tema. Para facilitar isso, estão preparando um documento com as informações técnicas de compartilhamento de poste.

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Lima afirma que, se esse seminário sair, será a primeira vez que se abrirá uma discussão pública, com a participação de operadoras e entidades do setor, para debate direto do assunto, calcado em práticas e técnicas regulatórias assertivas. “Dessa vez, empresas pequenas e grandes estão juntas por um bem comum”, disse.

Para Basílio Perez, do conselho de administração da Abrint, o compartilhamento de poste é uma responsabilidade da Anatel, que deve também definir o cálculo do preço a ser cobrado, como determina a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). No entanto, esses temas estão sendo tratados na proposta de revisão da resolução da Aneel, de forma mandatória.

Preço

Perez defende, por exemplo, que na formação do preço seja levado em conta apenas os custos incrementais, o que garantirá valores bem abaixo do que estão sendo cobrados hoje pelas distribuidoras de energia. “Na resolução em vigor, se chegou a esse valor por meio de uma média do que vinha sendo cobrado, ou seja, uma simples média aritmética”, disse.

Outro ponto criticado pelas entidades é de que a conta da reordenação da fiação seja imputada apenas às empresas de telecomunicações. “O que temos visto é a aplicação de multas vultosas pelas distribuidoras sobre um passivo que elas também deixaram acontecer”, disse Perez.

Lima, por sua vez, critica a criação de um explorador neutro dos pontos de fixação, como propõe a Aneel. “Como poderemos ter certeza de que será possível usar a topologia da rede que precisamos para atender aquela cidade e que é diferente da topologia usada por outras operadoras”, questiona. Para ele, há um risco de que esse explorador imponha um tipo de rede único.

Perez defende, ainda, a participação dos municípios nos debates, uma vez que são também usuários dos postes para iluminação pública e que podem ajudar na resolução de problemas principalmente de segurança, usando a engenharia de tráfego. “O que não pode acontecer é de que as prefeituras queiram ganhar dinheiro com esse processo”, alerta.

Todas as entidades defendem um protagonismo maior da Anatel nesse tema e acreditam que só será possível com a reabertura do diálogo entre as agências reguladoras e as empresas. O manifesto foi assinado pela Abrint, Abramulti, Conexis, TelComp, Feninfra, Associação Neo, Abeprest, InternetSul e Rede Telesul.

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