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Regulação

Entidade cobra a redução de aglomerações nos call centers

Federação alertará operadoras de que danos à saúde dos terceirizados podem ser considerados acidente de trabalho.
Ilustração de Peggy und Marco Lachmann-Anke / Pixabay

A Fitratelp, federação que reúne os sindicatos de trabalhadores em telecomunicações (Sinttels), enviou ontem, 19, carta aberta ao presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, pedindo medidas contra o contágio do Covid-19 para reduzir as aglomerações de funcionários de empresas terceirizadas lotados em call centers. Solicita também a regulamentação dessas atividades pela agência reguladora.

Em nota pública, a entidade informa que encaminhará também correspondência às operadoras de telecomunicações solicitando informações sobre quais medidas sanitárias estão sendo adotadas para minimizar ou eliminar os riscos de contaminação por Covid-19, de acordo com os protocolos das autoridades de saúde, e alerta que a omissão pode ser caracterizada como acidente de trabalho, em caso de danos à saúde dos trabalhadores.

Na correspondência à Anatel, é manifestada  preocupação com a realidade dos trabalhadores empregados no setor de teleatendimento que presta serviços às operadoras. Cita que eles trabalham em ambientes  com alta concentração de pessoas, climatizados e fechados, favorecendo o contato físico. 

“É urgente a necessidade de uma determinação desta Agência para favorecer a prevenção, reduzindo as aglomerações de trabalhadores, ampliando distância entre as posições ocupadas e a suspensão das exigências dos indicadores até o fim da pandemia que nos ameaça”, detalha a correspondência. E adverte: “A saúde dos trabalhadores deve vir em primeiro lugar para nos mantermos saudáveis e contribuindo para debelar essa grave crise mundial”.

Destaca ainda que o  teleatendimento faz parte do serviço essencial de telecomunicações, atendendo de forma ininterrupta e por revezamento, com jornada de 6 por 1 hora. Portanto, acrescenta que a atividade está sujeita à regulamentação por parte desta Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por isso, alerta que o setor deve ser alvo também de regras de proteção.

“As medidas preventivas orientadas pelos órgãos de saúde e adotadas por algumas empresas até o presente momento, se referiram tão somente a espaços públicos ou no serviço público, nada, entretanto que contemple as empresas privadas do setor produtivo, seja de telecomunicações, comércio ou indústria ou, até, as demais atividades comerciais”, afirma.

A correspondência é assinada pelos presidentes da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp), João Moura Neto; da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fittel), Brígido Roland Ramos; e Luiz Antonio Sousa da Silva, da entidade Livre

Protocolos

A nota pública com conteúdo semelhante foi divulgada também ontem.É assinada apenas pelo presidente da Fitratelp. Nela, a entidade anuncia que encaminhará correspondências às empresas de telecomunicações alertando que poderá ser considerada acidente de trabalho a omissão das empresas em relação às medidas de prevenção estabelecidas nos protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e das Secretarias Estaduais de Saúde. “Ressaltamos que a situação é grave e exige um posicionamento responsável e humanitário do poder público e da sociedade civil”, afirma.

O que dizem as empresas

A Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) voltou a emitir comunicado hoje no qual reitera que o setor não pode parar suas atividades. “O setor atende milhões de ligações por dia que permitem que as pessoas, inclusive as infectadas ou com suspeitas de infecção pelo Covid-19, utilizem esses serviços essenciais de forma remota e sem a necessidade de uso de transporte público, um dos principais locais de aglomeração nas cidades”, afirma.

A entidade patronal acrescenta que as 18 empresas associadas intensificaram a higienização de ambientes comuns e postos de trabalho, mandaram funcionários com mais de 60 anos trabalhar de casa e iniciaram monitoramento dos profissionais para identificar eventuais casos suspeitos. E diz que está adotando as medidas recomendadas pelas autoridades públicas.

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