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Enel Ceará anuncia cobrança de CTOs em postes para novembro

Decisão pode inviabilizar a operação de centenas de provedores

Crédito: Freepik

Apesar das negociações em curso, a Enel do Ceará comunicou aos ISPs do estado que passará a cobrar por equipamento instalado (CTOs) em postes a partir de novembro. A decisão assustou os provedores, que já preveem a inviabilização de centenas de empresas, além da alta do custo do serviço de internet para os cearenses.

Segundo o presidente do Link Cariri, Elgton Lucena, a comissão formada por associações de provedores tinha passado uma contraproposta à distribuidora, solicitando que qualquer decisão sobre a cobrança adicional esperasse a revisão da Resolução Conjunta da Anatel e Aneel. “Os textos já passaram por consulta púbica nas duas agências reguladoras”, afirma.

No entanto, a Enel não respondeu ao pedido. A última proposta passada pela distribuidora prevê a utilização de uma tabela de escalonamento onde, a medida que a proporção de CTOs/pontos aumenta, o fator multiplicador pelo preço do ponto, que determina a cobrança, diminui.

Assim, na relação equipamento por poste de 10% e 20%, o múltiplo variável será 4; na relação de 30%, o múltiplo variável será 3; na relação de 40% e 50%, será 2. Acima de 50%, o múltiplo variável será 1. Para os provedores, a cobrança de apenas o múltiplo 1 já será suficiente para inviabilizar suas operações.

De outro modo entendem que o repasse desses valores para o preço do serviço deixará o Ceará como referência de custos mais altos do Brasil para conexão à internet. Isso porque, avalia Lucena, o custo de locação de postes para os provedores de internet aumentará em cerca de 50%.

Segundo Lucena, os provedores estão presentes em mais de 98% das cidades do Ceará com fibra óptica. Respondem por mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. Levam conectividade em locais onde as grandes operadoras não estão presentes e mantiveram escolas, universidades, hospitais e toda a sociedade conectados durante a pandemia.

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