Encontro Tele.Síntese debate a regulação por incentivo


A regulação por incentivo pode substituir a regulação por obrigações e sanções, que tem se mostrado ineficiente em muitos aspectos, seja pela manutenção da assimetria de informações entre os regulados e o regulador ou a falta de resolutividade das sanções. Esse tema já está em estudo pela Anatel e é o centro do debate do 58º Encontro Tele.Síntese, que acontece na próxima terça-feira, 12, em Brasília.

O que esperar desse novo modelo de regulação será o tema da palestra do professor da Universidade de Brasília, Marcio Iorio Aranha. Já o debate sobre as agências reguladoras será dividido entre o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz; o auditor federal de Finanças e Controle do CGU, Fernando Roriz Marques Cardoso; e superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac, Tiago Souza Pereira.

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O assessor da Câmara dos Deputados, Bernardo Lins, em seguida, vai coordenar o painel “O que esperam os diferentes stakeholders” da regulação. A diretora de Assuntos Regulatórios da Oi, Adriana da Cunha Costa; o diretor de Assuntos Jurídicos-Regulatórios da Vivo, José Leça; e o advogado do escritório Pereira Neto Macêdo, Rafael Zanatta, vão destrinchar o tema, antes de abrir o debate com os presentes.

À tarde, os debates continuam no painel sobre regulamentação da qualidade, com a participação do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Ministério da Justiça, Andrey Vilas Boas de Freitas; os gerente de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, Carlos Eduardo Braz Siqueira; o  gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Anatel, Gustavo Santana Borges, e o VP Jurídico Regulatório da Claro Brasil, Oscar Petersen. A coordenação caberá à sócia-fundadora da Libertas – Estratégias em Relações Governamentais e Institucionais, Ângela Rehem.

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