Embratel/Claro quer manter a concessão de telefonia fixa.


O grupo América Móvil, que reúne no Brasil as operadoras NET, Embratel e Claro e atualmente se apresenta apenas como Claro, foi o único que explicitamente defendeu a manutenção das concessões de telefonia fixa, na última audiência pública realizada hoje, 26, pela Anatel. “Entendemos que o modelo vigente é atual e continua necessário e deve ser preservado”, defendeu diretor de assuntos regulatórios da empresa, Ayrton Capella, ressaltando, porém, anecessidade de ajustes nas metas de universalização e na reversibilidade dos bens.

A Telefônica e a Oi, por sua vez, preferiram atacar o que entendem ser os elevados custos das obrigações impostas pelo reguladores, e defendem uma ampla mudança na regulação da concessão, em caso de o governo decidir manter. “Menos de 20% dos Tups (orelhões) fazem mais do que duas chamadas por dia. Houve uma queda real na tarifa de 27,5% nos últimos oito anos. Receitas declinantes e pesadas obrigações já apontam para problemas deficitários da concessão antes da próxima revisão contratual”, disse Marcos Bafutto, diretor da Telefônica.

A Oi, por sua vez, se apresentou com grande veemência contrária a inúmeras metas de universalização propostas no plano, sobre o argumento de que provocam, na prática “desperdícios de recursos”. Segundo a empresa, devido as metas de universalização atuais, exitem 1,851 mil localidades brasileiras onde foi instalada a infraestrutura de telefonia, construída a rede, e não houve um único pedido de telefone, em mais de cinco anos. “São investimentos significativos para ninguém usar”, afirmou a empresa.

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Para Marcelo Miranda, do Clube da Engenharia, a empresa poderia ter lançado nessas localidades o Aice, plano de telefone popular, que também está disponível.

Sustentabilidade

No próximo trimestre, a Anatel deverá ter concluído o estudo de sustentabilidade da concessão. Se ficar comprovado que as concessões de telefonia fixa não terão mais viabilidade econômica a Anatel deverá apresentar uma proposta para resolver a questão.

 

 

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