Elisa Leonel deixa a Anatel


Elisa Leonel
Ela ficou à frente da
Superintendência de Relações com os Consumidores da Anatel por nove anos. Crédito- Tele.Síntese

Elisa Leonel, depois de nove anos à frente da superintendência de Relações com os Consumidores da Anatel vai deixar a agência reguladora. Mestre em Administração pela Universidade de Brasília, Elisa decidiu que é hora de dedicar-se à conclusão de seu doutorado e tocar novos projetos.

A superintendente mais longeva no cargo na agência, Elisa  estimulou grandes transformação nas regras setoriais de relações de consumo. Com uma importante interlocução com os dirigentes dos demais órgãos federais de defesa do consumidor – entre eles Ministério Público e Procons – Elisa sempre defendeu a transparência junto aos usuários dos serviços oferecidos pelo setor de telecomunicações.

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Entre as iniciativas adotadas pela agência sob sua gestão, a pesquisa da qualidade percebida pelos usuários – cujos novos resultados foram divulgados na semana passada – foi uma das de maior fôlego. A base da pesquisa é realizada junto a milhares de consumidores –  uma das maiores realizadas frente a qualquer outro setor regulado – e conseguiu mensurar com mais precisão quais os problemas  dos serviços prestados a cada ano.

Sob sua gestão, foram feitas também importantes alterações nos regulamentos de qualidade e dos serviços, quando inúmeros critérios que não tinham muita importância para os usuários foram substituídos por maior valoração dos quesitos como atendimento, cobrança e formas de contatos, os mais reclamados.

Ela foi também defensora convicta da regulação responsiva. Essa regulação cria nova forma de relacionamento com os entes a serem regulados pelas agências setorias e que  busca estimular a correção na forma de atuação das empresas, por intermédio do autorregulamento e correção da conduta, ao invés da aplicação pura e simplesmente aplicação de penalidades e multas. Elisa entendia, no entanto, que o regulador deve atuar na indução de práticas pró-consumeristas. Seu último trabalho não foi porém concluído, que é a nova proposta de Regulamento Geral do Consumidor. Tramitando na agência desde 2017, Elisa Leonel sugeria uma regulação baseada em evidências, e que direitos dos consumidores não podem regredir.

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