Elevação do ICMS em SP resultará em reajuste de 4% nos planos de TV paga


Designed by Alekksall / Freepik

A elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) determinada pelo governo de São Paulo em outubro resultará em alta de 4% nos preços da TV paga para o consumidor final. Também haverá aumento dos preços das chamadas telefônicas a call centers e de radiochamadas, conforme prevê a Fiesp, federação das indústrias do estado. Haverá ainda aumento 4,4% nos preços de mais de 50 tipos de produtos eletrônicos.

O decreto com o aumentos foi publicado em 16 de outubro, sob a justificativa de ser preciso elevar as receitas do estado diante da crise econômica resultante da pandemia de Covid-19.

PUBLICIDADE

Pelo texto, os call centers, que antes pagavam 15% de imposto, passam a recolher 17,2%. A alíquota da TV por assinatura passou de 12% para 14,6%.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) observou já à época que a medida seria ruim para o segmento, prevendo evasão de 20% da base de clientes. Atualmente há 5,48 milhões de usuários de TV paga no estado. Ou seja, é possível que 1,1 milhão de contratos sejam cancelados apenas por conta do aumento.

Para a Fiesp, a medida do governo paulista é “desastrosa”. Em carta divulgada hoje, a entidade diz que, além dos aumentos ao consumidor final, haverá aumento do desemprego e migração de empresas para outros estados, onde a tributação é mais branda.

“Apesar de atravessarmos uma das maiores crises econômicas da história, a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 já superou R$ 229 bilhões e é maior que a do mesmo período do ano passado”, diz a Fiesp. A entidade diz tenta reverte o aumento na Justiça. Ainda em outubro a Fiesp entrou com ação no TJ-SP, que negou o pedido.

Anterior Anatel mantém preço de mercado por prorrogação de faixas A e B até 2028
Próximos Carradore: como garantir cibersegurança com o avanço do trabalho remoto