Edital 5G vai contemplar 8 mil das 14 mil localidades sem celular no Brasil


Anatel reavalia obrigação que determinava atender 100% das vilas e povoados com mais de 600 habitantes para caber no preço mínimo do certame. Presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que 90% do custo de oportunidade do espectro será convertido em compromissos.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo de Morais, afirmou hoje, 18, que pode haver mudança nas obrigações do edital do leilão 5G, que vai vender diferentes faixas do espectro. A exigência de que os compradores do espectro de 700 MHz  levem sinal móvel a localidades com mais de 600 habitantes pode ser cortada em até 43%.

Originalmente, o primeiro anúncio do edital previa atendimento com sinal móvel de 100% das localidades com mais de 600 habitantes onde hoje não existe telefonia móvel. O que significa entre 12 mil e 14 mil vilas ou povoados. Cobrir todos esses locais teria custo alto.

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Por isso, a agência reavalia o número de localidades que deverão ser atendidas. “Parte dos recursos do edital deve comportar o atendimento de 8 mil das 14 mil localidades. Eventualmente queríamos todas, mas os recursos são limitados”, admitiu Morais nesta quinta-feira, 18, em audiência do Grupo de Trabalho 5G da Câmara dos Deputados.

O presidente da Anatel afirmou que a revisão está em linha com o objetivo da agência de fazer um leilão não arrecadatório, em que a maior parte do preço mínimo estimado para o espectro será convertida em compromissos.

“Estamos calibrando as obrigações de forma que, do preço mínimo da faixa, consigamos descontar pelo menos 90% do custo em obrigações”, pontuou.

Em coletiva de imprensa recente, Morais afirmou que as contas preliminares da agência valoravam o espectro a ser vendido no leilão entre R$ 33 bilhões e R$ 35 bilhões. Ou seja, caso este seja de fato o valor final, tem-se que o preço mínimo das frequências pode chegar a R$ 31,5 bilhões. Apenas o atendimento de 14 mil localidades, afirmou na época, custaria cerca de R$ 13 bilhões – a obrigação mais pesada do certame.

Outras obrigações do edital 5G, que está em avaliação no Tribunal de Contas da União, são a cobertura de determinadas estradas federais e expansão da rede de transporte óptico a 1258 cidades hoje sem esse tipo de infraestrutura.

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