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É positiva a qualificação do leilão 5G no PPI, diz presidente da Anatel

Medida a ser adotada em decreto presidencial facilitará a divulgação do leilão no exterior, diz presidente da Anatel
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais: fortalecimento do Estado regulador / Foto: Rudy Trindade / Themapress

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, disse hoje, 12, que a inclusão do leilão de espectro para redes 5G no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) tem “caráter notavelmente positivo”.

O PPI é o Programa de Parcerias de Investimentos conduzido pela Casa Civil. Através dele, a Presidência realiza a venda de estatais e define projetos que considera prioritários para o país.

Em reunião do Conselho Diretor da Anatel, Morais justificou a defesa da entrada do leilão da 5G no PPI por conta da “enorme repercussão” que a medida suscitou, uma vez que a licitação de espectro é normalmente conduzida somente pela agência reguladora. “A pauta liderada pela Anatel ganha o compromisso firme da Presidência e só tem a ganhar o interesse público”, disse Morais, que conversou sobre o assunto com a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

Nessa conversa, ficou claro, disse, que “a competência da agência quanto ao espectro de radiofrequência e quanto ao edital encontra-se inteiramente preservada”. Disse que o presidente Jair Bolsonaro editará um decreto a respeito.

Segundo ele, a qualificação do 5G no PPI deve ser vista como um “apoio do mais alto nível à divulgação do projeto no Brasil e no mundo”. Além disso, afirmou que o programa possui articulação com os poderes, órgãos e atores econômicos para a realização do leilão e implementação da nova tecnologia.

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