Telcomp: Distribuidoras de energia precisam pagar organização de postes

O presidente executivo da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, defendeu hoje, 15, que as distribuidoras de energia também precisam meter a mão no bolso e contribuir com os custos de reorganização dos postes sobrecarregados com cabos de fibra óptica.

Ao participar do Seminário Políticas de Telecomunicações, organizado pelo site Teletime em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB), Barbosa afirmou que o problema da ocupação desordenada vem de anos atrás, e que as próprias distribuidoras deixaram de fiscalizar ou acompanhar a implantação dos projetos.

Segundo ele, há casos de provedores que recebem aviso de irregularidade das distribuidoras de energia quanto ao uso dos postes, apesar de haver projeto aprovado e documentação em dia. Além disso, ISPs e operadoras pagam pelo uso do poste, mas as distribuidoras não fiscalizam a ocupação irregular.

“Existe uma narrativa falsa das distribuidoras de que o setor de telecom é 100% responsável pela ocupação desordenada. Não é assim. As distribuidoras recebem remuneração há muito mais de 10 anos para ter o trabalho de organizar. Tem casos de distribuidoras que não tem nem o controle de projetos aprovados. O problema de desordem também é resultado de organização precária das distribuidoras de energia elétrica”, enfatizou.

A seu ver, as entidades setoriais estão preocupadas com a consulta pública que entrou no ar nesta terça-feira. O texto aprovado pelo conselho diretor da Anatel é o mesmo da consulta da Aneel, que já causava apreensão.

Para a Telcomp, os custos com reordenamento dos cabos recai 100% sobre as operadoras. “Queremos encontrar os agentes que arquem com os custos na proporção de sua responsabilidade”, disse. Ao aprovar a consulta pública, o Conselho Diretor da Anatel entendeu que o texto prevê cobranças proporcionais das operadoras, com base na quantidade de postes que elas ocupam de forma irregular.

Barbosa ainda observou que a cobrança de taxa pela reorganização deve se basear apenas em custo, e jamais deve trazer cobranças adicionais, como taxa de fiscalização. “A gente refuta qualquer argumento de que preços deveriam remunerar fiscalização. Não é cabível que tenha tarifa acima de custo”, asseverou.

Por fim, lembrou que o trabalho será árduo, e que por isso é preciso pressa dos reguladores a chegarem a uma regra adequada. “Estamos falando de 10 a 40 milhões de postes no Brasil. Este plano de execução vai tomar mais de uma década para ser realizado”, disse.

Proposta da Telcomp para compartilhamento de postes

Telcomp e outras entidades setoriais farão um workshop na próxima semana a respeito do assunto. Desse encontro, pretendem tirar uma proposta única para levar à consulta pública aberta hoje pela Anatel.

A Telcomp especificamente, diz Barbosa, defende até o momento a criação de um grupo que reúna MCom, Anatel, Aneel, Minas e Energia e organizações setoriais.

Este grupo seria responsável por estabelecer as diretrizes de trabalho de uma entidade de administração de postes. Tal entidade teria um papel de “zelador”, fiscalizando e organizando a ocupação, com orçamento vindo das distribuidoras e das teles. Seriam várias entidades Brasil afora, cada uma controlando cerca de 500 mil postes.

Conexis: assunto urgente

As entidades pretendem intensificar o debate. Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, que representa as operadoras móveis, afirmou que “não é questão de querer resolver este ano, é necessidade urgente ter uma solução”.

Segundo ele, distribuidoras, Anatel e operadoras têm “maturidade” para sentarem à mesa e construírem um “caminho equilibrado para todos os atores, esse problema precisa de diálogo mais intenso”, resumiu.

Nesta terça, o presidente substituto da Anatel, Wilson Wellisch, afirmou que a agência não vai concluir a elaboração do regulamento de compartilhamento de postes antes de 2023.