Distribuição de conversor pode custar mais R$ 600 milhões para operadoras de DTH

As operadoras de TV paga alegam que em momento de crise a Anatel não deveria impor custos novos ao setor, sob o risco de aprofundar a elitização do serviço. Anatel não acha que os custos serão tão grandes e lembra que a lei do SeAC precisa ser cumprida.

As operadoras de TV paga via satélite – DTH – calculam que os custos de distribuição dos conversores híbridos para captar os sinais de TV aberta que precisam ser carregados  pela lei do SeAC devem chegar a R$ 600 milhões, custo esses que as empresas entendem ser inexplicáveis e desnecessários para o momento econômico do país.

” O desafio do Brasil é saber como retomar o crescimento. Diante dessa conjuntura, mudanças regulatórias cujas consequências têm aumento de custos, seja quais forem eles, significam perda de assinantes e diminuição da oferta”, alertou o presidente da ABTA (entidade que representa as operadoras de TV paga), Oscar Simões.

Segundo o executivo, somente com o aumento do ICMS promovido ao longo dos últimos meses, as empresas de TV por assinatura perderam 1,1 milhão de assinantes. “Novas imposições de custos aprofundam os riscos de elitização”, alertou.

Esses custos, calculados pelo professor Arthur Barrionuevo, levam em consideração a necessidade de substituição de todos os set top boxes que estão hoje nas residências dos assinantes de DTH que precisarão ser atendidos pela nova regulamentação da Anatel – quando ela for aprovada – que obriga a essas empresas a dar tratamento isonômico às emissoras de TV abertas no carregamento dos sinais.

Mas o superintendente da agência, Alexandre Bicalho, negou, durante a audiência pública realizada hoje, 31, que os custos de aquisição e distribuição dessas caixianhas serão tão grandes. Ele lembrou que a versão submetida ‘a consulta pública, do conselheiro Rodrigo Zerbone, prevê a oferta do conversor híbrido apenas após o desligamento dos sinais analógicos de TV e mesmo assim somente nas localidades onde houver  as geradoras locais dos sinais digitais, em um prazo de três anoss.

” Os custos calculados pela Anatel são muito menores e serão diluídos em um prazo de três anos após o switch off analógico”, salientou Bicalho. Ele lembrou que as empresas já subsitutem naturalmente os set top boxes para versões mais modernas e que a entrega desse conversor híbrido não será obrigatória, mas apenas uma alternativa para aquelas operadoras que quiserem carregar os canais de TV abertas. “Nenhuma operadora está obrigada a carregar os canais, mas a Lei do SeAC estabelece que quem carregar um canal aberto, precica carregar os demais”, afirmou.  

Bicalho não disse na audiência pública os custos que foram encontrados pela agência, mas os técnicos da agência informaram que eles giram em torno de R$ 400 milhões, mesmo levando em conta a proposta submetida à consulta pública, que prevê a entrega das caixinhas apenas em poucos municípios brasileiros, mas nas cidades mais populosas.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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