A disputa entre a mídia e o Google


A partir de hoje (16), o Google deixa de incluir em sua plataforma de notícias Google News todos os meios de comunicação da Espanha. A decisão, anunciada semana passada por Richard Gingras, responsável pelo Google News, é uma resposta à nova Lei de Propriedade Intelectual aprovada pelo Parlamento espanhol no final de outubro. Ela obrigará os agregadores de notícias a pagar aos editores uma taxa por cada informação indexada. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2015.

O artigo que beneficia os editores foi incluído de surpresa na lei e aprovado só com os votos do PP. Patrocinado pela Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE), o artigo estabelece “o direito irrenunciável” dos editores a receber uma compensação equitativa dos agregadores de notícia, como Google, Yahoo, Flidboard, entre outros. Embora ninguém ainda saiba de quanto será essa taxa – de acordo com o Ministério da Cultura espanhol, a regulamentação levará seis meses –, o Google se antecipou e cortou a discussão pela raiz. Segundo a empresa, ela não comercializa espaços publicitários no Google News e, portanto, diz que o pagamento aos editores é insustentável. Além disso, argumenta que uma eventual perda para os editores é largamente compensada pelos acessos que o buscador leva às suas páginas.

Já os editores, por sua vez, acreditam que os agregadores de notícias ganham dinheiro em cima do trabalho de seus jornalistas e que têm de ser remunerados por isso. Segundo notícia publicada no El País, a decisão do Google surpreendeu a AEDE, que esperava que frente à aprovação da nova lei os representantes dos agregadores buscassem a negociação para definição da taxa.

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Tudo indica, pelo que aconteceu em outros países que tentaram estabelecer cobrança de taxa para os editores de jornais e revistas, é que esse artigo da Lei de Propriedade Intelectual, o 32.2, venha a ser letra morta para os gigantes como o Google. Na Bélgica, depois de uma longa disputa, o Google foi proibido em 2011 de agregar imagens e textos dos diários do país; depois, frente à redução no número de acessos, os editores belgas voltaram para a plataforma Google News. Em 2013, foi a vez da Alemanha definir que os jornais poderiam cobrar uma taxa dos agregadores. O Google News eliminou as resenhas das notícias e as fotos, e os editores alemães voltaram atrás na decisão de cobrar taxa. Já na França, o Google fez um acordo com os editores para evitar a imposição de taxa – pagou 60 milhões de euros.

Se a nova lei espanhola pode não afetar os gigantes da internet, ela afeta muitas empresas espanholas e os serviços de informação que produzem para a internet, usando notícias veiculadas pela mídia tradicional. Por isso, as entidades de defesa dos direitos do internauta são contra a taxa. Ao tentar proteger o modelo de negócios das empresas tradicionais de mídia, que sofre cada dia mais o impacto da internet (a circulação dos jornais europeus reduziu quase 20% nos últimos cinco anos), a Espanha parece ter dado um tiro no pé: vai matar muitas pequenas e médias empresas espanholas que vivem da internet, asfixiar esse florescente e dinâmico mercado e ainda, ao final, não vai engordar as receitas da velha mídia. Por que, se existe alternativa de sustentabilidade para a mídia impressa e suas versões eletrônicas — e espera-se que sim –, ela não está aí.

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