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Congresso nacional

Disputa 5G X TVRO esquenta debate na Câmara

O consenso entre os participantes foi alcançado no entendimento de que o atraso da implantação da tecnologia trará prejuízos ao país

A possível interferência da tecnologia 5G no serviço de cobertura da TV aberta via parabólica (TVRO) ganhou espaço na audiência pública sobre a tecnologia, promovida pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira,27. A proposta dos radiodifusores é de que as operadoras móveis que comprarem as frequências destinadas ao 5G arquem com os custos da migração do serviço de radiodifusão da banda C para a banda Ku, a um custo avaliado em R$ 2,9 bilhões.

As operadoras não participaram da audiência, mas a Ericsson, uma das fornecedoras de equipamentos para redes da quinta geração que participaram do debate, ressaltou que testes do CPqD mostraram que existe equipamentos no mercado para mitigar a interferência. Além disso, destacou o diretor de Relações Governamentais da empresa sueca, Tiago Machado, a faixa que será para a zona rural não é a de 3,5 GHz, que poderá interferir na TVRO, mas outras que fazem parte do leilão. “Se os usuários da TV por satélite estão em lugares remotos, onde a cobertura da TV aberta não chega, não haverá problemas”, disse.

O representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Wender Souza, descartou essa possibilidade, afirmando que boa parte dos usuários do serviço estão nas cidades, que aderiram ao serviço por entender que traz vantagens, como mais de 50 canais completamente gratuitos. Mas disse que as teles não iriam financiar toda a migração, mas sim 50% dela, já que se trata de pessoas de baixa renda, que estariam inscritos no Cadastro Único dos programas assistenciais do governo. O número seria, então, 11 milhões, já que os radiodifusores trabalham com um contingente de 22 milhões de pessoas ou 33% dos domicílios brasileiros, números contestados por operadoras e fabricantes.

Para Souza, a simples troca de conversor para mitigar interferência, seria uma solução paliativa, já que diversos países estão usando  a faixa de 3,5 GHz até 3,8 GHz como forma de garantir mau uso do espectro para o 5G. “Se não fizer a migração agora, ela terá que ser feita em cerca de três anos, sob pena de deter o crescimento da tecnologia”, argumentou.

A superintendente executiva da Anatel, Karla Crossara, disse que para priorizar o atendimento a TVRO em detrimento da ampliação da cobertura móvel, como parte do leilão do 5G, será necessário estabelecer uma política pública. Ela, entretanto, avalia que o atendimento deve se ater aos usuários do serviço em locais onde a cobertura da TV aberta não chega.

Huawei

Na audiência, deputados questionaram as restrições do Estados Unidos aos equipamentos da Huawei. O representante da fabricante chinesa, Atílio Rulli, disse que a empresa usa os mesmos padrões de todas as fabricantes e que já tem 200 mil estações radiobase 5G em países europeus, ou seja, metade das 400 mil já implantadas. Para ele, o país que quiser se destacar na tecnologia 5G deve facilitar a implantação de sites, promover as indústrias verticais e garantir um preço baixo na licitação das frequências. “Não há segredo, o dinheiro para compra do espectro e para instalação das redes sai do mesmo bolso, das operadoras móveis”, disse.

O presidente da Qualcomm para América Latina, Rafael Steinhauser, disse que a quinta geração é considerada uma tecnologia transformacional da sociedade, comparada a invenção da máquina a vapor ou a prensa de Gutemberg, com potencial de mudar a humanidade e não apenas as comunicações. Para ele, o país que atrasar sua implantação terá prejuízos. E reclamou da indefinição do país com relação ao modelo de licitação, ainda não definitivamente aprovado pela Anatel.

O diretor da Ericsson, Tiago Machado, também ressaltou que a demora prejudica o país. “Sem 5G, o Brasil não atrairá investimentos”, disse. Segundo ele, até 2025 metade de todo o volume de dados trafegarão em redes da quinta geração.

A coordenadora executiva do Intervozes, Marina Pita, disse que o governo deve aproveitar a licitação do 5G para fomentar o desenvolvimento de tecnologia local, por meio da política de conteúdo nacional. Porém, destaca, que a questão não pode ser atacada apenas no edital do leilão, mas sim por meio de um conjunto de políticas para evitar que a exigência de uso de equipamentos nacionais na nova rede não seja atendida por falta de oferta, como aconteceu em outros leilões. Marina também criticou discriminação de fornecedores por questões de geopolítica.

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