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Teles defendem mais princípios e menos regras para defesa do consumidor

As operadoras defendem que a Anatel deva intervir menos no setor e apoiar a autorregulação.

As grandes operadoras de telecomunicações, embora tenham elogiado a iniciativa da Anatel que quer flexibilizar algumas das atuais regras do consumidor – entre elas a de desobrigar a manutenção de lojas físicas em todos os municípios brasileiros –  defendem que o novo regulamento deve estabelecer princípios gerais de atendimento e não ditar como o usuário deve ser atendido.

O diretor da Conexis (entidade que congrega as grandes operadoras), José Alexandre Bicalho, disse que o site “Não Me Perturbe” já fez 20 milhões de bloqueios de números de telefones que não querem receber chamadas de telemarketing das operadoras e que, ainda este mê,s as empresas terão as normas próprias para oferta de serviços e cobrança. ” Deve-se evitar criação de regras ex-ante para temas que não possuem repercussão”, defendeu.

A representante da Claro, Maria do Carmo Batistela, realçou, por sua vez, que, os Prestadores de Pequeno Porte (PPPs) não têm que cumprir a maioria das regras estabelecidas pela agência, e nem por isso, argumenta, os seus clientes teriam “menos direitos ” do que os clientes das grandes operadoras. “A oportunidade para a revisão do RGC é trazer uma versão mais simplificada e menos custosa para todos”, defendeu a executiva.

Atendimento Digital

Para o diretor da TIM, Carlos Eduardo Franco, o estabelecimento de obrigações não necessariamente oferece a melhor experiência para o consumidor. E observou que, em 2020, quando a pandemia do Covid-19 forçou o novo comportamento social, todos os serviços digitais da operadora registraram aumento. ” “A recarga do pré-pago digital aumentou 13% e o pagamento da fatura digital cresceu mais 23%, passando a representar hoje 73% de todas as faturas”, afirmou ele.

 

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