Deputados vão pressionar por mais orçamento para C&T

Em clima exaltado e de denúncia contra o estado de catástrofe a que o governo atual está conduzindo o setor de ciência e tecnologia do país, a audiência pública realizada hoje, 10, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática da Câmara dos Deputados, com a presença maciça da comunidade acadêmica do país, mostrou que o sistema está próximo do colapso por falta de recursos. Para evitar a tragédia anunciada, o presidente da Comissão, deputado Celso Pansera (PMDB/RJ), propôs que uma comitiva de parlamentares se reunisse no final da tarde com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, para entregar a carta da comunidade acadêmica ao Congresso e sensibilizá-lo para a gravidade da situação.

Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC recentemente empossado, disse que, se hoje já existe o risco de projetos de pesquisa serem paralisados e institutos fechados, o horizonte para 2018 é muito mais cinza. Isso porque o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018 prevê recursos de R$ 2,7 bilhões para C&T, o menor orçamento em 15 anos. “Vai ser catastrófico”, disse Moreira. Este ano, o setor teve que conviver com um orçamente de R$ 3,2 bilhões, que acabou suplementado em mais R$ 500 milhões, quando o reivindicado foram R$ 2,2 bilhões.

A redução contínua dos investimentos em P&D e inovação, para um país que já investe pouco na área em comparação aos países líderes em inovação, vai comprometer o futuro do país, disse a deputada Margarida Salomão (PT/MG), integrante da CCTC&I. “É inaceitável o que está acontecendo. Não podemos aceitar que o governo destrua o sistema de C&T construído com o suor do povo brasileiro, que nos deu a Embrapa e as inovações produzidas por ela que nos permitem ter a produção agrícola que temos; a Petrobras, que produziu as inovações que levaram ao pré-sal, que já respondem por quase metade da produção de petróleo do país. ;a Embraer, resultado do investimento em P&D de décadas”, afirmou.

Tanto ela como o deputado Henrique Fontana (PT/RS) lembraram que não falta dinheiro para resolver o rombo fiscal, para manter a rolagem da dívida pública. “Estamos andando para trás”, declarou Luiza Erundina (PSOL/SP), decana da comissão. “A minha angústia é que as despesas discricionárias representam apenas 5% do PLOA 2018, e o orçamento de C&T está enquadrado aí”, afirmou a parlamentar, lembrando que será preciso traduzir para o cidadão comum a importância da inovação para o país, para que a comunidade acadêmica e os parlamentares consigam mais apoio para reverter a situação.

BC manda no orçamento

Um dos depoimentos mais contundentes foi o de Fernando Peregrino, representante das fundações ligadas às universidades federais e responsáveis pela captação de recursos públicos e privados vinculados a projetos que desenvolvem. Ele disse que a política macroeconômica do país está em conflito com a inovação e apresentou uma série de indicadores para provar que não há recuperação da econômica à vista. “As notícias não são boas” disse.

Em sua visão, enquanto não for mudada a política de juros no país, o capital privado não vai investir em inovação. “Por que investir em inovação, que é risco, se ganha mais com os juros?”, perguntou? Ele disse que também não se pode dizer que pode tirar dinheiro da saúde, da educação ou dos transportes, para investir em inovação, porque inovação traz mais riqueza. “Inovação traz mais riqueza, mas não resolve o agora e as demandas sociais são o presente”, afirmou.

Para ele, o país tem que ter uma proposta consistente para P&D, de longo prazo, com plano de investimentos crescentes, administração gerencial (“hoje 35% do tempo do pesquisar é gasto com burocracia”), promoção da educação de base e juros equiparados aos do resto do mundo. Também defendeu que seja resgatado o papel do Congresso Nacional de definir o orçamento do país, pois hoje, em sua opinião, quem faz o orçamento é o Banco Central. Foi aplaudido.

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Lia Ribeiro Dias

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