Kassab se compromete a encontrar saída de longo prazo para impostos, depois de decisão de STF


O ministro Gilberto Kassab se comprometeu, na abertura do Futurecom, a elaborar um projeto para viabilizar a redução da carga tributária do setor no longo prazo, já que no momento o governo não pode abrir mão de qualquer recurso. Esse compromisso veio logo após um novo aumento do ICMS, decidido desta vez pelo STF.

abertura-futurecom-2016O ministro da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, se comprometeu junto às empresas de telecom presentes no Futurecom que irá buscar uma saída de longo prazo com o Ministério da Fazenda para a redução carga tributária do setor, uma das mais altas do mundo. ” Neste momento de dificuldades econômicas, não é possível pensar em qualquer redução de imposto, mas me comprometo a traçar um estudo de longo prazo com o Ministério da Fazenda, ainda mais depois da decisão esta semana do STF, que repercutiu em novo aumento de imposto”, afirmou ele.

Os presidentes das operadoras reuniram-se com o ministro para mais uma vez reclamar da carga tributária em telecom, de mais de 40%,  a mais alta do mundo – e da nova elevação tributária sofrida esta semana, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de recurso da Oi.

O Supremo entendeu que o ICMS incide sobre todos os serviços de telecomunicações, inclusive a assinatura básica, mesmo quando essa assinatura não oferece minutos de conversação, e apenas torna disponível o serviço. “Essa decisão traz um baque profundo para os planos futuros, pois os clientes não poderão suportar novos aumentos, devido a elevação desse imposto”,disse executivo do setor.

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Como a decisão do STF é de repercussão geral, ela terá que ser aplicada para todas as empresas e todos os planos, e não apenas para a Oi, que disputava na justiça a decisão. Essa briga era de vários anos.

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