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De saída, presidente da FCC condena zero-rating praticado por operadoras dos EUA

Tom Wheeler vê cobrança discriminatória nos planos de acesso patrocinado de AT&T e Verizon

tom-wheeler-fccO presidente da Federal Communications Commission (FCC), Tom Wheeler, enviou um relatório a senadores sobre investigações que a autarquia vem conduzindo sobre a legalidade de práticas de zero-rating. Ele deixará o cargo juntamente com a posse do presidente eleito do país, Donald Trump, em 20 de janeiro. Antes, porém, deixa sua conclusão de que AT&T e Verizon agem ilegalmente ao não descontar da franquia o acesso pelos cliente a parte de seus aplicativos.

Segundo Wheeler, o conceito de zero-rating não é necessariamente ruim, mas é nociva a forma com as duas operadoras o vem aplicando. A explicação é que AT&T e da Verizon privilegiam apenas serviços ligados às operadoras – ou controladas ou afiliadas às teles. Ele ataca o serviço Sponsored Data, da AT&T, e FreeBee Data 360, da Verizon. Nos dois casos, cobra-se uma taxa de empresas que quiserem oferecer o acesso gratuito a seus sites, aplicativos ou serviços. As taxas são, porém, mais altas do que as ofertas de acesso gratuito a serviços concorrentes detidos pelas operadoras.

O presidente da FCC destaca ainda que o programa BingeOn, da T-Mobile, também usa o modelo zero-rating mas pratica tarifa única e igual para todos os envolvidos, o que faz dele legal dentro das normas de internet aberta aprovadas pela autarquia em 2015.

O provável futuro presidente interino da FCC, Ajit Pai, ligado ao partido Republicano, de Trump, emitiu logo em seguida nota na qual diz que a visão de Wheeler presente no relatório não representa a posição de todo o colegiado e que o atual presidente tentou cortar caminho ao enviar uma posição da FCC que precisa passar pelo crivo de seu corpo diretor.

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