Das 27 capitais, 6 não estão preparadas para o 5G

Um novo ranking criado para mostrar se as cidades têm leis adequadas à chegada do 5G aponta que seis capitais precisam correr para não ficar para trás na implementação local da tecnologia. O levantamento feito pelo Movimento Antene-se! mostra que Palmas (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Macapá (AP) e Maceió (AL) contam com legislações municipais defasadas e que dificultam a instalação rápida de infraestrutura de telecomunicações.

Todas essas capitais tiraram nota 0 no levantamento realizado pela Antene-se. A nota máxima possível é de 36 pontos. As capitais com melhores legislações, na avaliação do movimento, são Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB).

Segundo Luciano Stutz, presidente da Abrintel, associação nacional das operadoras de infraestrutura de telecomunicações, diz que a nota baixa das seis capitais reflete a ausência de legislação local atualizada, mas não significa que prefeitos e parlamentares destas cidades estejam de braços cruzados enquanto a oportunidade do 5G passa.

“O ranking usa metodologia que aponta as cidades já com lei alinhada à legislação federal. Quanto mais parecida com a lei federal e os conceitos ali definidos, maior a nota. No caso de Palmas, Cuiabá, Porto Velho e Salvador, projetos muito modernos estão em fase final de tramitação. Ou seja, assim que aprovados, as cidades vão saltar no ranking e possivelmente ficar à frente de outras”, diz.

Ele diz esperar que isso aconteça ainda este ano, após o período eleitoral. “Embora as eleições deste ano não sejam para vereadores e prefeitos, estão todos mobilizados nas campanhas para os cargos eletivos estaduais”, avalia.

Stutz conta que o ranking será atualizado sempre que mais cidades adequarem suas leis. Por enquanto, a lista avalia as capitais porque o 5G Standalone será liberado nelas ainda este ano. Em 2023, cidades com mais de 500 mil habitantes serão adicionadas, uma vez que a Anatel permitirá a ativação do 5G nestes outros municípios.

“Neste momento, a obrigação das operadoras é de instalar uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. Por enquanto é possível usar as torres do 4G. Mas em 2023 e 2024 o número vai aumentar para uma a cada 50 mil, até 1 a cada 10 mil. Isso vai exigir muito mais estruturas”, prevê.

Escopo restrito

O ranking não pretende avaliar todos os 5.570 municípios brasileiros. Vai se restringir a todos com mais de 200 mil habitantes. Serão, portanto, 324 cidades avaliadas pela equipe do Movimento Antene-se!. No Brasil, o grupo contabiliza 180 cidades com leis atualizadas para a chegada da 5G.

A metodologia para elaboração do ranking é objetiva, segundo Stutz. A partir da lei federal e da proposta base de lei municipal elaborada pela Anatel em parceria com o Movimento, calcula-se a nota de cada cidade em 10 quesitos, dos quais cada um vale três pontos.

O primeiro quesito – ter ou não legislação relativa à instalação de antenas -, é determinando para a continuidade da análise. Se não houver, a nota é 0 imediatamente. Quem tem lei, então, passa a ter detalhes avaliados, entre os quais: uso de conceito igual de estrutura de pequeno porte, liberdade para instalação em toda a área da cidade (próximo a escolas, a hospitais etc.), tamanho dos recuos em relação às vias, existência de silêncio positivo, autorizar limites de radiação definidos por regra federal, entre outros.

No dia 29 o Movimento fará um evento sobre Cidades Inteligentes justamente para mostrar a representantes municipais, com auxílio de reguladores, membros da academia e do setor produtivo, que a adequação é necessária para tornar a área urbana mais eficiente.

O Movimento Antene-se! é formado pelas entidades setoriais:

• Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
• ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);
• Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);
• CNI (Confederação Nacional da Indústria);
• Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática);
• TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas)

O ranking

Confira abaixo o ranking completo das Capitais Campeãs em termos de melhor legislação para infraestrutura de telecom:

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