Gaispi diz que vai receber cadastro de famílias esta semana


Secretário do Gaispi, Vinicius Caram, informou em audiência na Câmara que Ministério da Cidadania já prepara publicação da portaria que autoriza o uso de dados do CadÚnico para a política de distribuição de kits de banda Ku.

Vinicius Caram, secretário executivo do Gaispi, em audiência na Comissão 5G, da Câmara dos Deputados (09/06/2022)
Vinicius Caram, secretário executivo do Gaispi, em audiência na Comissão 5G, da Câmara dos Deputados (09/06/2022)

Vinícius Caram, Secretário Executivo do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), disse hoje, 9, que o Ministério da Cidadania deve repassar nesta semana dados do CadÚnico necessários para a distribuição de kits de sintonia de TVRO em banda Ku à Anatel.

Segundo ele, de fato houve atraso no repasse destes dados fundamentais para a execução da política pública prevista para a chegada do 5G SA ao Brasil. Mas Gaispi e MCOM estão em “contato próximo” com o Ministério da Cidadania – que gerencia o CadÚnico. Assim, conseguiram acelerar a liberação de dados necessários para começar as campanhas de distribuição de kits, compostos por decodificador digital e disco parabólico de 60 cm.

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“Me deram um retorno aqui, durante a audiência, de ter uma publicação no Diário Oficial o mais rápido possível pelo Ministério da Cidadania para que a gente já possa usar a base e ainda, nesta semana, começar a análise”, afirmou.

Ele explicou que os dados precisam ser tratados pela EAF para então serem usados na identificação de beneficiários que terão direito a receber o kit.

A base, falou, precisa “ser trabalhada por nós para garantir as informações que precisem de necessidade de sigilo, como nome, localização. E para podermos iniciar fazer uma campanha e divulgar para as pessoas entrarem em contato com a EAF, no site Siga Antenado. Já tem um programa, um site disponibilizado, uma proposta de análise e de divulgação distribuição de kits, para que todos tenham conhecimento e possamos garantir o cumprimento do prazo de liberação da faixa de 3,5 GHz até 29 de agosto”, afirmou na audiência, realizada pela Comissão do 5G na Câmara.

Atraso em Manaus e Belém

Caram também avisou que provavelmente a 5G SA vai chegar mais tarde nas capitais Manaus (AM) e Belém (PA), por conta da dificuldade em limpar a faixa de 3,5 GHz nestas cidades.

“Vamos garantir a limpeza da faixa até 29 de agosto para todas as capitais, mas talvez tenhamos um problema em Manaus e Belém. É um problema específico, porque eu não posso interromper ou prejudicar a transmissão satelital que é master e diferenciada nessas duas capitais. Temos que avaliar, mas estamos trabalhando para cumprir todas as capitais até 29 de agosto”. (Colaborou Carolina Cruz)

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