CVM aprova permuta de ações entre Oi e PT SGPS


Em comunicado ao mercado, a Oi e a PTSGPS informam que a agência reguladora brasileira autorizou, por unamidade a permuta de ações entre a Oi e a PTSGPS, em virtude do empréstimo à Rioforte, dando sinal verde à redução da participação da holding portuguesa na empresa brasileira, de 37,3% para 25,6%

Em comunicado ao mercado, a Oi e a PTSGPS informam que a agência reguladora brasileira autorizou, por unamidade a permuta de ações entre a Oi e a PTSGPS, em virtude do empréstimo à Rioforte, dando sinal verde à redução da participação da holding portuguesa na empresa brasileira, de 37,3% para 25,6%.

A PT SGPS teve a sua participação reduzida de 37,3% para 25,6%, devido ao calote de 897 milhões de euros da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo que entrou em insolvência. Este empréstimo foi feito antes do aumento de capital da portuguesa na concessionária brasileira, e teve que ser renegociado depois que a tomadora do dinheiro não conseguiu pagá-lo.

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Este investimento da PT na Rioforte levou à renegociação dos termos do acordo, que prevê uma opção de compras sobre os restantes 11,4% nos próximos seis anos.  Esta opção de compra implica a Oi ficar com mais de 10% de ações próprias, o que não é permitido pela legislação brasileira. Além disso, a nossa regulação proíbe também negociações privadas sobre títulos próprios. Por isto este novo acordo precisava da autorização prévia da CVM para ser validado.

Assembleia

A CVM condicionou a aprovação  da operação à realização, pela Oi, da aprovação da operação pela Assembleia Geral de Acionistas da Oi, na qual a PT SGPS não poderá votar e a concessão de direito de voto aos preferencialistas. A oi informa que em breve estará convocando a assembleia.

 

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