Criador da web defende ‘Carta Magna’ universal para preservá-la


A internet completou 25 anos na quarta-feira (14). Saiu da adolescência e chegou à vida adulta. Agora, então, que deve enfrentar a vida como ela é. E, na avaliação do inglês idealizador da rede mundial de computadores, Tim Berner-Lee, ela está passando por duras provas: governos e corporações a estão descaracterizando.

Por isso, para manter a internet um sistema aberto e neutro, Berner-Lee defende a constituição de uma Carta Magna da Internet. A criação de regras universais para a rede seria feita por meio da iniciativa The Web We Want, que clama para que pessoas e organizações criem leis em seus países garantindo direitos e deveres na internet.

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“A menos que tenhamos uma internet neutra e aberta em que possamos confiar, sem nos preocupar com o que está acontecendo na porta de trás,não poderemos ter um governo aberto, uma boa democracia, boa saúde, comunidades conectadas e diversidade cultural. Não é ingênuo pensar que podemos ter isso, mas é ingênuo pensar que podemos apenas sentar e conseguir”, frisou Berner-Lee, em entrevista ao The Guardian.

Entre os temas a serem explorados na Carta Magna da Internet, proposta por Berner-Lee estariam os princípios da liberdade de expressão, privacidade e anonimato responsável. A proposta de constituição para a rede também examinaria o impacto da propriedade intelectual e da neutralidade de rede.

Marco Civil da Internet
É facilmente identificável as semelhanças entre a proposta de TimBL, como é conhecido, e o Marco Civil da Internet, que gerou o Projeto de Lei 2126/2011, criado coletivamente por meio de contribuições online e audiências públicas e relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Mas o projeto até hoje não foi aprovado. O PL, que tranca a pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados, já foi modificado para tentar conciliar os interesses da Casa, mas falta acordo na base do governo para que seja levado à votação. O próprio Berner-Lee elogiou o projeto original do Marco Civil da Internet. Em abril, o Brasil realiza um encontro internacional para debater governança da internet, o NetMundial.


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