Criada a EACE, entidade que vai conectar escolas com recursos do leilão 5G
As operadoras que arremataram espectro de 26 GHz no leilão 5G, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em novembro, constituíram a EACE – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas.
Cabe à EACE operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, todos os procedimentos relativos aos projetos destinados às escolas públicas de educação básica. As conexões deverão ter qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada estabelecida pela Lei nº 14.180/2021 e pelo Decreto nº 9.204/2017.
As operadoras anunciaram a criação da EACE ao GAPE, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, em reunião ocorrida na sexta-feira, 25. A próxima reunião do GAPE será dia 13 de abril.
Conduzida pelo presidente do Grupo, o conselheiro Vicente Aquino, a reunião contou ainda com a presença dos membros indicados pelos ministérios das Comunicações e da Educação, além de representantes das empresas que compraram a faixa de 26 GHz – Algar, Claro, Neko, Vivo e TIM.
O presidente da EACE ainda não foi escolhido. O executivo Marcelo Mejias, da TIM, foi escolhido como diretor geral provisório, e responderá pela entidade até que o CEO seja nomeado em definitivo.
A EACE terá R$ 3,1 bilhões em recursos para executar a política pública de conectividade das escolas. O Ministério da Educação deverá informar ao GAPE quais escolas deverão ser beneficiadas.
Os integrantes do GAPE são:
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