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Financiamento

Ligga, ex-Copel, pode emitir até R$ 2 bilhões em debêntures para rede 5G

Projeto inclui a implantação de redes em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Pará, Rondônia, Roraima, Amazonas, Amapá, Acre e Tocantins
Crédito: Freepik
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A Copel Telecomunicações pode emitir até R$ 2 bilhões em debêntures para Implantação de rede de acesso fixo móvel, rede 5G ou superior e infraestrutura de rede para telecomunicações nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Pará, Rondônia, Roraima, Amazonas, Amapá, Acre e Tocantins. A portaria do Ministério das Comunicações considerando o projeto prioritário foi publicada na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União.

As debêntures incentivadas são procedimentos simplificado que demonstre o compromisso de alocar os recursos captados no pagamento futuro ou no reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionadas aos projetos de investimento, inclusive os voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os rendimentos dos títulos são isentos do imposto de renda.

De acordo com boletim do Ministério da Economia, entre 2012 até dezembro de 2021, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura e de investimento foi de R$ 167,5 bilhões. O setor de telecomunicações emitiu R$ 3,8 bilhões nesse período, ou seja, 2,5% do total.

O uso desse instrumento poderá aumentar caso seja aprovado o projeto de lei 2646/2020, autoria do deputado João Maia (PL-RN) e relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em 2021, o projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara. Agora aguarda aprovação pelo Senado. O PL estende os incentivos também para os emissores dos papéis, que hoje são voltados apenas para os compradores.

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