Conselho da Anatel analisa edital do leilão 5G na próxima segunda, 1º de fevereiro


Fachada da sede da Anatel. Foto: Sinclair Maia/Anatel – 2007

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou reunião extraordinária para a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a partir das 10h. Na pauta, apenas um item será debatido: a minuta do edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, conhecido como leilão 5G.

O relator do processo, conselheiro Carlos Baigorri, apresentará seu voto. Há grande expectativa em torno das decisões proposta por ele para resolver dilemas relativos à ocupação da faixa de 3,5 GHz. A proposta mais recente da área técnica da agência previa a venda de cinco blocos de 80 MHz na faixa, dos quais um lote seria para operadoras regionais ou entrantes, e os quatro demais seriam lotes nacionais.

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O Conselho da agência terá de definir qual solução será escolhida para a interferência de celular em serviços satelitais prestados na banda C (3,7 GHz a 4,2 GHz). O Tele.Síntese apurou que, até o momento em que escrevemos esta notícia, não havia ainda consenso sobre a questão entre os conselheiros.

Há duas possibilidades: a defendida pela área técnica da agência prevê que as operadoras banquem a migração de canais de TV aberta transmitida para parabólicas (TVRO) da banda C para a banda Ku. Outra possibilidade, desejada pelas operadoras móveis, é a mitigação, que prevê o uso de filtros para permitir a coexistência em faixas próximas entre serviço móvel e a TVRO.

O texto terá de trazer ainda obrigações de cobertura 4G que foram retiradas do novo PGMU. Poderá apontar se haverá algum tipo de restrição a fornecedores de infraestrutura de rede. E dirá como será calculado o ressarcimento de operadoras de satélites que terão parte da banda C reservada como banda de guarda, caso o leilão venda de fato o espectro de 3,3 GHz a 3,7 GHz.

A reunião extraordinária condiz com a pressa do governo em realizar o quanto antes o certame. Após a aprovação da Anatel, o edital precisará do crivo do Tribunal de Contas da União (TCU) que tem 150 dias para analisar o assunto. Mas recentemente, ministro da Corte de Contas afirmou que o tema teria um rito acelerado, a fim de permitir que o leilão se dê ainda no primeiro semestre.

Nesta quinta-feira, Baigorri, apresentou um resumo do edital ao ministro das Comunicações, Fábio Faria. No dia seguinte à deliberação da agência, Faria parte em viagem que passará por Suécia (país da Ericsson), Finlândia (da Nokia), Coreia (Samsung), Japão (NEC) e China (Huawei) para participar de encontros com representantes de governo e de empresas de infraestrutura de telecomunicações.

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